10/01/2024 - 12:06
A desoneração da folha de pagamento segue sendo uma das principais pautas econômicas do governo no início deste ano. Na terça-feira, 9, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o assunto vai ser discutido com lideranças empresariais em fevereiro, acrescentando ter tempo até abril para ampliar o diálogo sobre o tema.
Também na terça-feira, o ministro se reuniu com representantes de centrais sindicais ao lado do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello.
“É início de um processo. Na visão do governo, o tema da desoneração está errado, e é preciso correção de rumos”, afirmou Marinho. “Mostramos dados às centrais. Vamos propor uma agenda a lideranças empresariais em fevereiro sobre reoneração.”
+ Pacheco diz que só vai decidir sobre MP após ouvir Haddad
A equipe econômica do governo defende a medida provisória apresentada no fim do ano passado que altera a desoneração da folha de pagamentos e prevê a extinção gradual do benefício até 2027. “Iniciamos o diálogo e teremos mesa em fevereiro para unificar o debate com trabalhadores e o setor empresarial”, afirmou Mello. “Acho que o Congresso e Pacheco (Rodrigo Pacheco, presidente do Senado) terão a sensibilidade de não devolver a MP da reoneração.”
Até o momento, nove frentes parlamentares ligadas a setores produtivos já enviaram ofício a Pacheco pedindo a devolução da medida provisória. O presidente do Senado afirmou, por sua vez, que vai ouvir o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antes de decidir sobre a MP.
Participante do encontro, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, afirmou que as centrais sindicais estão abertas a discutir alternativas à desoneração e que é importante entregar uma proposta de consenso entre governo, trabalhadores e empresas ao Congresso. “Trouxemos preocupação de insegurança dos trabalhadores sobre demissão. Aguardamos dados sobre a desoneração e vamos falar com setor empresarial”, disse ele.
Medida Provisória
Além de revogar a política de desoneração da folha, a MP também extinguiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e estabeleceu um limite para as compensações tributárias em caso de vitória das empresas contra o Fisco.
A desoneração foi instituída em 2011, no governo Dilma Rousseff (PT), e desde então vem sendo prorrogada. O programa seria encerrado em 2023, mas, por decisão do Congresso, foi estendido até 2027.
O principal argumento da Fazenda contra a prorrogação da desoneração é que o custo, estimado em R$ 16 bilhões neste ano, não consta do Orçamento. Sem a revogação, segundo a pasta, será necessário buscar outras fontes de arrecadação e, no limite, rever a meta de déficit zero prometida por Haddad.
