28/05/2025 - 16:16
Economistas do banco Itaú sugeriram nesta quarta-feira uma série de medidas para o governo compensar a perda de arrecadação projetada com o recuo em partes dos aumentos das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), caso o Executivo opte por uma compensação pelo lado da receita.
Falando a jornalistas no evento “Macro em Pauta”, promovido pelo banco em São Paulo, os economistas levantaram como possibilidades uma maior taxação de apostas esportivas, a implementação do IOF sobre transações com criptomoedas e a elevação no Orçamento de algumas receitas com dividendos que estariam subavaliadas.
Após recuar de parte do plano sobre o IOF na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apontou que o recuo teria um impacto de aproximadamente R$6 bilhões na arrecadação do governo — R$2 bilhões neste ano e R$4 bilhões em 2026 –, mesma estimativa apresentada pelo Itaú.
Na seguda-feira, Haddad acrescentou que o governo teria até o fim desta semana para decidir como compensará a arrecadação, enquanto o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta que a pasta vai se “debruçar” sobre alternativas ao decreto do IOF.
“Tem muita gente que se tornou adepta de apostas esportivas, não vejo por que elas não possam ser taxadas como cigarro ou bebidas. Poderia ser uma fonte importante de receita”, disse o economista-chefe do Itaú, Mário Mesquita, no evento.
“O aumento do IOF deixou de fora as criptomoedas. Não me parece fazer sentido também deixar esse segmento isento de tributação do IOF, dado que você vai tributar os outros. O ideal seria não ter o IOF”, completou.
O economista Pedro Schneider, por sua vez, ressaltou as sugestões de Mesquita como o retorno a uma “agenda de reduzir distorções e ineficiências” e ainda indicou que o governo pode elevar a previsão no Orçamento da entrada de receitas com dividendos e leilões de petróleo.
Os aumentos das alíquotas do IOF foram anunciados pelo governo inicialmente na quinta-feira à tarde, mas a equipe econômica reverteu elementos do decreto horas depois, diante da repercussão negativa do mercado. O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, também se opôs à medida.
Segundo os economistas do Itaú, a repercussão negativa por parte dos investidores tem se dado pelo fato de que “mudanças abruptas”, como o aumento do IOF, geram desconfiança. Eles alertaram para a inibição da entrada de capital no país em um cenário de incerteza sobre a tributação de operações.
“Quando se cria dúvidas sobre a saída de capitais, você inibe a entrada de capitais, então é bem contraproducente”, afirmou Mesquita.
Schneider acrescentou que qualquer estratégia de aumento de tributação tem “seus limites”, uma vez que não é possível projetar como será a reação e o comportamento de setores afetados pela maior carga, o que pode afetar a arrecadação final.
O governo anunciou os aumentos do IOF junto de um plano de contenção de R$31,3 bilhões das despesas de ministérios neste ano, a fim de cumprir a meta de déficit primário zero e as regras do arcabouço fiscal. Com os objetivos fiscais, o Executivo busca estabilizar o crescimento da dívida pública.
No evento, entretanto, os economistas do Itaú mostraram estimativas de que, com o atual arcabouço, o aumento da dívida deve continuar. Eles defenderam mais medidas para desacelerar o crescimento dos gastos públicos e disseram ser necessário uma dívida menor que o nível atual.
“Estabilizar a dívida não é suficente para o Brasil voltar a ter grau de investimento e para trabalhar com um custo de capital mais baixo”, afirmou Mesquita. “Um PIB potencial maior ajuda, porque influencia o fiscal, mas para ter grau de investimento é preciso uma dívida menor.”
