31/10/2024 - 15:52
O líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB), disse nesta quinta-feira, 31, após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que os impasses que envolvem o projeto de lei do mercado de crédito de carbono estão sendo resolvidos e que a proposta pode ser votada a partir da semana que vem.
“O importante é votar esse texto antes da COP29. A grande mobilização que está tendo para a construção de consensos é votar a regulamentação do mercado de carbono antes da COP29, para que o Brasil, que é o anfitrião da COP30, já possa chegar a Baku com esse tema votado e aprovado no Congresso Nacional”, afirmou Efraim.
A COP29 será realizada de 11 a 22 de novembro em Baku, capital do Azerbaijão. A declaração foi dada após reunião de Pacheco com Efraim, os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e os relatores do projeto do crédito de carbono, o deputado Aliel Machado (PV-PR) e a senadora Leila Barros (PDT-DF).
Questionado sobre se não haveria mais impasses no texto, Efraim disse que todos “foram resolvidos” e que a partir de agora serão feitos “ajustes de redação”.
“A minha expectativa é que na reunião de hoje foram resolvidos todos os impasses e hoje o esforço é para ajustes de redação. É a sintonia de técnica legislativa, mas me parece que o consenso entre Câmara e Senado está bem próximo de ser obtido, entre os relatores da Câmara e do Senado”, declarou.
Segundo o senador, é possível votar o projeto na semana que vem, mesmo com o encontro das cúpulas dos Parlamentos dos países que integram o G20, que será realizado a partir de quarta-feira.
“Espero que semana que vem, ou no máximo na semana seguinte (possamos votar o projeto). O evento do P20 é a partir da quarta-feira, no dia 6, pode ser que segunda e terça a Câmara já tenha sessão chamada e o Senado, a depender da decisão do presidente Rodrigo Pacheco”, completou.
