22/08/2022 - 17:11
Edson Rossi
Historicamente, a política foi usada no Brasil para quatro objetivos: empoderar, enriquecer, manter privilégios, afastar bandidos da prisão – porque há múltiplos canalhas que se infiltram na política partidária carregando uma ‘capivara’ de fazer líder do PCC parecer ladrão de galinhas, e o fazem porque a lei (quase) não pode pegá-los enquanto eleitos. Mudar esse sistema, infelizmente, só pode ser feito por meio do próprio sistema. É preciso ter mais gente dentro da engrenagem a fim de mudar a engrenagem. E isso está longe de acontecer. Não à toa o maior movimento de renovação da política nacional, na onda do antipetismo de 2018, elegeu o Congresso mais indecente da história da República de 1950 para cá. Desta vez, para as eleições de outubro, há novo exército de gatunos interessados nas boquinhas & rachadinhas de sempre. Para me proteger legalmente, direi que há muita gente boa no meio disso tudo. Mas para me proteger moralmente, direi que há muita gente não boa também. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com dados disponibilizados na segunda-feira (22), há cerca de 28 mil brasileiros candidatos. A deputado distrital, deputado estadual, deputado federal, senador, governador e presidente.
Para vigiar essa turma, e iniciar uma Reforma Política que a classe política não irá iniciar, será preciso investir as pessoas (nós eleitores) de uma causa, um propósito que em outros tempos seria chamado de revolucionário: Ativismo Tecnológico. Usar ferramentas e soluções da tecnologia para separar candidatos gatunos daqueles dispostos a atuar de forma transparente. E aqui vou lançar cinco propostas (três para 2022 e duas para 2026) que poderiam ser encampadas por universidades, coletivos, movimentos sociais, ONGs, fundações não vinculadas a empresários golpistas e mesmo partidos políticos… A tal sociedade civil vigilante.
São soluções simples, tecnologicamente disponíveis e que ajudariam a limpar o País de uma classe política deprimente, pouco preparada e que só faz o Brasil ser um nanico mundial em termos de crescimento econômico, distribuição de renda, produtividade e inovação.
- Plataforma de Transparência Patrimonial
Mais do que declarar seus bens ao TSE, ou TRE, os candidatos deveriam assinar um protocolo e cadastrar numa plataforma pública, tornando transparente, Imposto de Renda, Registro de Imóveis, Participações Acionárias e Comerciais. Para que sua evolução patrimonial a partir do momento que fosse eleito se tornasse 100% transparente. Os não eleitos teriam deus dados automaticamente destruídos. Quem não aceitar isso não ganha selo Transparência Patrimonial.
- Plataforma das Propostas de Mandato
Igualmente, os 28 mil candidatos 2022 deveriam ingressar numa plataforma aberta para registrar suas propostas de governo. Cinco itens, 12 itens, 90 itens. Esse catálogo de intenções e promessas seria atualizado a cada votação, proposta ou ausência em sua atividade parlamentar – ou executiva. E seria confrontada publicamente. A coisa mais difícil a um político é conciliar o que ele diz com o que ele pratica. Para cada match ele seria pontuado. Ao longo do mandato, teria uma pontuação do que fez em relação ao que prometeu, tipo: 70/100. Aqui entraria o segundo selo, o da Coerência de Discurso.
- Comissões
Se alguém já colocou uma vez o pé no Congresso, sabe que há um pântano, ou subsolo. Corredores em que ficam as Comissões. É ali, mais que no plenário, que acontecem as transações mais à bordel da República. Aqui, dizem, leis chegam prontas fresquinhas do departamento jurídico de grandes empresas. Aqui, dizem, muda-se pino de tomada ou banda de conexão a ser entregue. Aqui o bicho pega mais que no plenário. No plenário a TV Câmara e a TV Senado gravam. Aqui… Bem, aqui o vento faz curva no silêncio. Uma plataforma deve gravar, decupar e disponibilizar à sociedade civil – para checagem – toda agenda de discussão. Políticos que permitissem a gravação de suas ações aqui ganhariam o terceiro selo, o Selo de Comissão.
Essas três soluções levariam, no médio prazo (o mandato de 2026), a outras duas:
- Fim do Orçamento na Mão de Parlamentares
Há uma nojenta disfunção orçamentária no Brasil que culmina em jogar lenha na fogueira da inflação, que é o mais nocivo imposto aos pobres e a maior máquina de gerar desigualdade. Esses caras são tão brilhantes que eles fazem esse dinheiro vazar em dutos que são queridos pela população: educação e saúde. É via lugares estranhos tipo fundações que muito do dinheiro da educação vai para todo canto, menos para a educação. Igual na saúde. Deixar que soluções tecnológicas proponham o orçamento, mas não tenham a palavra final, vai depois gerar dados para confrontar se a computação teve respostas melhores que os políticos. Em cinco anos a gente reduziria a roubalheira nas rubricas educação e saúde. Políticos aderentes ganhariam o Selo Orçamento Inteligente.
- Remuneração Variável
Como em qualquer empresa, na qual executivos são remunerados por performance, nossa classe política teria seus rendimentos atrelados a macroindicadores: Educação (provas internacionais), Saúde (indicadores nacionais), PIB, Inflação, Índice Gini, IDH… Em termos nacionais, regionais ou locais. Esses indicadores, com diferentes pesos, definirão o salário e as verbas de gabinete para o exercício do ano seguinte, ou do biênio seguinte. Vale também para aumentos de 18% dos ministros do STF. País cresceu, você mama mais. País não cresceu, você mama menos. A tecnologia pode.
