17/09/2024 - 18:51
Falta pouco mais de um mês para o primeiro turno das eleições municipais de 2024, que ocorrerá dia 6 de outubro. O Brasil terá cerca de 455 mil candidatos a vereador, prefeito e vice-prefeito. O eleitor terá papel crucial para além do ato de votar. Isto porque, neste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu com mais clareza as regras para o financiamento coletivo – as chamadas ‘vaquinhas virtuais’.
Ficou definido que as microdoações de eleitores pessoas físicas estarão limitadas a R$ 1.064 por operação e até 10% do rendimento bruto recebido em 2023 pela pessoa que se dispuser a contribuir com o candidato de sua preferência.
O TSE estabeleceu, ainda, que o microdoador individual precisa realizar o repasse de recursos por meio de plataformas digitais especializadas em financiamento coletivo. O objetivo é que a operação seja protegida tanto para quem doa quanto para o candidato seja transparente, como prestação de contas à Justiça Eleitoral.
João Reis, CEO da Azul Pagamentos, uma das principais plataformas de microdoação homologadas pelo TSE, afirma que outra vantagem do serviço é que o dinheiro não utilizado pelo candidato deverá ser devolvido ao doador. “Essa regra torna o processo de doação mais transparente, pois exige que o candidato apresente contas e arrecadação compatíveis. É mais segurança para o eleitor que apoia um candidato”, afirma.
O executivo destaca que uma das vantagens para os candidatos é que a ferramenta digital ajuda na prestação de contas ao TSE. “Imagine um candidato com centenas de doações tendo de repassar em até 72 duas horas as informações para a Justiça Eleitoral. Seria um prazo desafiador. O bom é que a plataforma de financiamento coletivo faz isso pela campanha”, diz.
Saiba mais em:
https://www.azulpagamentos.com.br/
