01/10/2024 - 7:00
Por Hugo Cilo
Enquanto o governo federal busca formas de atingir as metas estabelecidas pelo novo Arcabouço Fiscal, medidas impopulares, como o aumento de impostos, a extinção de subsídios e a criação de novos mecanismos de arrecadação, estão em pauta. A realidade fiscal do País exige ajustes, e, apesar das promessas de manter o compromisso com a responsabilidade fiscal, muitos acreditam que tanto o Executivo quanto o Legislativo podem ter “cartas na manga” para evitar desgastes políticos em ano eleitoral.
Uma das medidas mais debatidas nos bastidores é o possível aumento de impostos. Desde o início do ano, a equipe econômica tem deixado claro que todas as alternativas estão sobre a mesa para elevar a arrecadação.
• O Imposto de Renda, por exemplo, pode passar por ajustes, com a possibilidade de mudanças nas faixas de isenção ou até a criação de novas alíquotas para rendas mais altas.
• Já o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também são candidatos a ajustes.
“Essas medidas serão inevitáveis para que o governo mantenha seus compromissos fiscais nos próximos anos”, afirma o tributarista Adalberto Ferraz, especialista em finanças públicas na Fundação Getulio Vargas (FGV). “As medidas deverão ser retomadas já no começo de 2025.”
Além disso, setores que atualmente contam com incentivos fiscais, como tecnologia, agropecuária e a indústria automobilística, podem sofrer um revés. A proposta é que parte desses subsídios seja revista para garantir maior arrecadação e reduzir as renúncias fiscais que impactam o Orçamento.
•A Reforma Tributária, que tramita no Congresso, promete uma ampla reestruturação no sistema de arrecadação do País. Apesar de se falar em simplificação e redução da carga tributária em alguns setores, há receio de que a unificação de impostos e a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) possam, na prática, aumentar a carga sobre determinados segmentos e, consequentemente, para o consumidor final.
• As mudanças na tributação de dividendos, que antes eram isentos, também preocupam investidores e empresários. Embora a reforma vise corrigir distorções e tornar o sistema mais justo, há dúvidas sobre o real impacto que essas medidas terão sobre a competitividade das empresas e o mercado de trabalho.
• Nos bastidores do Congresso, há rumores de que outras medidas impopulares estão sendo preparadas para o período pós-aprovação da Reforma Tributária.
• Uma delas seria a volta de uma CPMF ou a criação de um novo tributo sobre transações financeiras, o que geraria forte reação do setor produtivo e da população em geral. Outra possibilidade é a tributação de grandes fortunas, medida que, apesar de controversa, ganha apoio em alguns setores da sociedade.
AJUSTES
Também existe a expectativa de que o governo possa reduzir os gastos em áreas consideradas prioritárias, como saúde e educação, utilizando artifícios para driblar o teto de gastos. A redução de subsídios a programas sociais e o corte em investimentos públicos são alternativas que podem ser colocadas em prática, apesar do desgaste político que isso poderia causar.
Especialistas alertam que, embora medidas impopulares possam ser inevitáveis para alcançar o equilíbrio fiscal, a falta de transparência e clareza por parte do governo pode aumentar a desconfiança da população. Em um cenário de incertezas, a sensação de que há “cartas na manga” ou que o Executivo e o Legislativo estão postergando decisões difíceis para evitar impactos eleitorais pode resultar em desgaste para a gestão atual.
O dilema do governo é encontrar o equilíbrio entre cumprir as metas fiscais e não perder apoio político. Se, por um lado, o compromisso com a responsabilidade fiscal é visto como essencial para a estabilidade econômica, por outro, a adoção de medidas que impactem negativamente os contribuintes pode gerar reações adversas, principalmente em um contexto de recuperação pós-pandemia e aumento do custo de vida.
À medida que o governo busca formas de cumprir as metas fiscais do novo Arcabouço, medidas impopulares como o aumento de impostos, extinção de subsídios e novas formas de arrecadação ganham espaço nas discussões. A Reforma Tributária e outras medidas que tramitam no Congresso podem trazer surpresas desagradáveis para os contribuintes, e o risco de que essas ações sejam tomadas sem o devido debate público é uma preocupação real.
Para a sociedade, resta acompanhar de perto as movimentações e cobrar transparência e responsabilidade dos seus representantes, evitando que as “cartas na manga” acabem por comprometer ainda mais o orçamento dos brasileiros.
