02/10/2024 - 11:32
Alguns eleitores que forem às urnas neste domingo, 6, poderão se identificar com a impressão digital mesmo sem ter cadastrado sua biometria na Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) coletou dados de órgãos públicos parceiros por meio do Projeto de Importação de Biometria de Órgãos Externos (BioEx).
O BioEx recebe dados de outros órgãos, como a Polícia Civil, a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e órgãos estaduais procurados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE). No dia do pleito, na seção eleitoral, o caderno de votação indicará os eleitores que tiveram a biometria obtida pelo projeto. A pessoa poderá optar por fazer a validação da digital antes de começar a votar e, a partir disso, haverá a inclusão no cadastro eleitoral.
É importante ressaltar que não haverá coleta de biometria nas sessões eleitorais, apenas a validação das digitais fornecidas pelo BioEx, que poderá ser feita nos dois turnos. Quem optar pela validação poderá usar o recurso para se identificar nas próximas eleições.
O BioEx foi criado pelo TSE em 2017 para acelerar o processo de cadastramento biométrico da população. Em São Paulo, segundo o TRE do Estado, mais de 4 milhões de dados biométricos poderão ser validados nestas eleições. No caso dos eleitores paulistas, 91% dos dados foram fornecidos pelo Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD). Nas eleições de 2022, mais de 3,3 milhões de eleitores paulistas validaram sua biometria coletada pelo BioEx, número que equivale a 93% dos votantes beneficiados pelo projeto.
O compartilhamento de dados entre os órgãos é respaldado pela Lei Geral de Proteção de dados (LGPD), que em seu artigo 26 permite o compartilhamento de informações pessoais entre órgãos públicos para a realização de políticas públicas relacionadas às finalidades das instituições.
O TSE quer cadastrar a biometria de toda população apta a votar até as eleições de 2026. Até agora, 82,7% da população já foi cadastrada. O Piauí lidera o ranking com 94,82% dos eleitores com a impressão digital no sistema da Justiça Eleitoral. Já o Espírito Santo vem por último, com 58,1%. No exterior, 17,8% fizeram cadastramento biométrico.
