12/05/2016 - 9:15
O impacto da Operação Lava Jato sobre os resultados da Eletrobras ainda não foram refletidos nas demonstrações financeiras, de acordo com notas explicativas presentes no informe de resultados enviado pela Eletrobras à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em função das investigações ainda estarem em andamento.
“Na medida em que os trabalhos de investigação conduzidos pelo escritório Hogan Lovells evoluírem e, caso conduzam a achados e produzam informações e dados suficientes para que a companhia avalie, de acordo com a legislação do Brasil e dos Estados Unidos da América, a eventual ocorrência de impactos sobre as Demonstrações Financeiras, será dado aos mesmos o tratamento legal e regulamentar pertinente”, alegou a estatal de energia.
Nas notas explicativas, a Eletrobras relembra que em 2014 foi deflagrada a Operação Lava Jato, que investiga a existência de um suposto esquema de corrupção em empresas responsáveis, principalmente, por obras no setor de infraestrutura no Brasil.
Em 2015, a imprensa relatou envolvimento de empresas que prestam serviços para a Eletronuclear. Dessa forma, a Eletrobras abriu três comissões de correição para verificar os processos de contratação de empreiteiras e contratou o escritório de advocacia Hogan Lovell em 10 de junho de 2015.
A investigação, segundo a empresa, é supervisionada por uma comissão independente, composta por Ellen Gracie Northfleet, ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal; Durval José Soledade Santos, ex-diretor da Comissão de Valores Mobiliários; e Manoel Jeremias Leite Caldas, representante dos acionistas minoritários.
A Eletrobras lembra ainda que em agosto de 2015 o diretor-presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, renunciou e atualmente é réu da ação penal.
Sobre a construção da Usina de Angra 3, a Eletronuclear suspendeu os contratos de montagem eletromecânica e de obra civil, tendo o consórcio Angramon proposto uma ação requerendo a rescisão de seu contrato. “Tal ação não teve antecipação de tutela deferida e nem tampouco sentença proferida”, informa a empresa.
A Eletrobras também ressalta que o diretor da Eletrobras Eletronorte, Adhemar Palocci, e o diretor da Eletrobras, Valter Luiz Cardeal, permanecem licenciados. Eles solicitaram a licença em 5 de agosto de 2015, após notícias de possível envolvimento na prática de supostos atos ilícitos em conexão com a Operação Lava Jato.
