23/07/2008 - 7:00
O GOVERNO ESTÁ, AOS poucos, retirando um dos maiores esqueletos que ainda se encontram no armário do serviço público federal. Passados 18 anos da reforma administrativa promovida pelo expresidente Fernando Collor, na qual cerca de 105 mil servidores foram demitidos, o Ministério do Planejamento começa a redistribuir funcionários por estatais, autarquias e ministérios. Apesar do grande número de exonerados, apenas 13 mil processos estão na Comissão Especial Interministerial, dos quais pouco mais de três mil foram analisados. A chancela de reintegração, no entanto, saiu apenas para 462 servidores até agora. “É o reconhecimento de um erro”, explica o advogado-geral da União, José Antônio Toffoli, citando a Lei de a Anistia, promulgada pelo ex-presidente Itamar Franco. “Mas isso não quer dizer que qualquer um será reintegrado.” Prevendo a formação de um enorme passivo, o Ministério do Planejamento reservou R$ 186 milhões para a absorção dos anistiados em 2008. “Justamente quando precisamos enxugar a máquina pública aparece uma coisa dessas”, diz o economista Raul Veloso, especialista em contas públicas. “O governo terá de fazer mágica para absorver esse contingente sem aumentar o déficit público.”
A intenção do governo é substituir funcionários terceirizados pelos anistiados. Um caso é o de Jaqueline Guimarães. Servidora do Ministério da Ciência e Tecnologia, ela foi demitida em 1990, na primeira leva da reforma de Collor. “Nem sabia que o governo achava que eu era marajá”, brinca. Em janeiro, ela foi reintegrada, mas não por decisão da comissão que analisa os processos. Sua volta se deu por decisão do Superior Tribunal de Justiça. Com a demora em atender à Lei de Anistia, de 1994, muitos servidores foram à Justiça cobrar seus direitos. O problema é que os tribunais estão dando ganho de causa e considerando o pagamento dos salários retroativos, algo que a lei não previa. “A omissão do Estado e do governo em analisar os processos está levando a Justiça a deferir pedidos que vão custar ainda mais caro”, admite Toffoli. É por isso que o Planejamento decidiu armar uma operação de guerra. Em salas cedidas no prédio do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, uma equipe de técnicos se desdobra para finalizar os processos até dezembro. “É um compromisso assumido pelo presidente Lula encerrarmos de vez essa questão”, afirma Duvanier Ferreira, representante do Planejamento na comissão. Essa página pode ser virada, mas o Estado, certamente, precisará de uma nova reforma administrativa. E que não crie novos esqueletos.
