27/12/2019 - 13:03
O presidente reeleito da Câmara Municipal de São Paulo, Eduardo Tuma (PSDB), afirmou que não trabalha com a possibilidade de o prefeito Bruno Covas se licenciar do cargo e ele assumir a Prefeitura. Covas trata um câncer no sistema digestivo.
“Não trabalho com essa hipótese”, disse o vereador de 38 anos, que está em seu segundo mandato na Câmara e assumirá, em 2020, seu segundo ano como presidente da Casa, após disputar a reeleição como candidato único.
Como presidente, é o primeiro da linha sucessória, uma vez que Covas não tem vice – ele era vice de João Doria (PSDB), que deixou o cargo para ser governador.
Confira a seguir a entrevista concedida ao jornal O Estado de S. Paulo.
Muitos vereadores têm reclamado que, neste ano, seus projetos não chegaram à votação porque há prioridade para os textos do Executivo. O sr. concorda?
Não. Foram 214 projetos de lei aprovados neste ano. Tivemos muitos projetos aprovados porque não faço crivo à priori de qual projeto entra ou não. Todo o projeto de vereador instruído pela CCJ e pelas comissões é pautado. Tem o código de defesa do contribuinte, o projeto que proíbe os canudos plásticos, o que prevê provimento de merenda para as crianças nas férias. São todos projetos discutidos e sancionados pelo prefeito. A gestão passada, do PT, vetou projetos de vereadores porque queria ser autora de todas as ideias boas. Com o Bruno (Covas), é diferente. Ele tem um diálogo sinérgico com o Legislativo.
Isso é reflexo de alguma mudança da Câmara ou algo que partiu do prefeito?
Ambos. O Bruno dá liberdade e permite que a Casa contribua. E aí, é independentemente do partido. Se a legislação é boa, as emendas são absorvidas de qualquer vereador, qualquer partido, do PT inclusive.
Na Alesp, o eleitor escolheu políticos mais polarizados e houve maior renovação. O sr. acredita que isso deve acontecer na Câmara no ano que vem?
Aqui na Câmara, a gente sempre busca o apaziguamento, o diálogo. Lógico que o resultado de 2018 das eleições mostrou uma polarização no período eleitoral. Me parece que, nesse sentido, o que eu questiono, e isso não é uma afirmação, é: o quanto disso produz resultado para a população? Resultados na forma de projetos de lei, de mudança legislativa? Então, é entender que as discussões dos plenários têm de se reverter em resultados. Ou se temos o discurso pelo discurso. Em 2020, acredito que ainda haverá reflexo da polarização, mas não como foi em 2018. Acredito que a corrente que tem maior fala, lucidez, mais penetração com a sociedade paulista, é a corrente que tem discurso mais sereno. Mais equilibrado.
O sr. é candidato a vereador no ano que vem?
Sou candidato à reeleição.
Covas disse ao jornal O Estado de S. Paulo que, se necessário, pode se licenciar para se tratar. É o sr. que assume. Está preparado?
O Bruno é uma das pessoas mais fortes que eu conheço. Fisicamente, mental e psicologicamente. É um touro para trabalhar, um tanque. É impressionante a forma como ele reage a um tratamento da magnitude pela qual ele passa. Não vejo possibilidade e não trabalho com a hipótese de o Bruno se licenciar.
Mas e se essa possibilidade se concretizar?
A Câmara não vai se furtar de responsabilidade. Ao mesmo tempo, o período crítico do tratamento do prefeito já passou. Ele não precisará se licenciar. Essa é a única hipótese com a qual a gente trabalha.
Como seu partido está discutindo as eleições?
O Bruno é o candidato mais preparado na cidade. Não tem como antevermos quem serão os adversários, porque os partidos ainda não decidiram. O PT marcou a prévia para 15 de março. O Bruno já provou que consegue conduzir bem a cidade, olhar para todas as vertentes. Ele tem esse olhar liberal economicamente, aquilo que o privado faz melhor nós entregamos para o privado, e ele consegue olhar para o lado dos mais necessitados, dos carentes, do social. Isso é muito melhor do que falar de direita e esquerda, é falar do que a população espera do político, a pessoa equilibrada.
O sr. tem projeto que amplia a isenção de impostos para igrejas, liberando pagamento de ISS. Por que propôs esse projeto?
Você tem as igrejas sendo tratadas de forma adequada pela Câmara Municipal. São entidades que muitas vezes fazem o trabalho ou têm a penetração que o poder público não tem, e têm a imunidade constitucional, isenção garantida em lei.
O sr. listou esta série de medidas para economizar recursos. Mas a Câmara aprovou projetos para ampliar gratificações a servidores. Por quê?
Não é verdade. A Câmara cortou da sua folha quase R$ 5 milhões. A Câmara votou uma atualização inflacionária de 3,89% dos seus funcionários. Existe legislação e decisão judicial quanto ao teto dos servidores que é o teto do prefeito. Esse nunca pode ser ultrapassado.
Projeto determinou que gratificações passem a ser vistas como verba indenizatória, que não conta para o cálculo do teto.
A Câmara não vota lei extrateto. Existe decisão judicial que trata natureza de pagamento. Se entenderem que a lei ultrapassa o limite, suspendem a eficácia da lei. Não concordo com a afirmação.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
