26/08/2024 - 14:21
Os deputados iniciam, nesta segunda-feira, 26, a segunda semana de esforço concentrado na Câmara. Estão no radar as votações dos destaques do 2º projeto de regulamentação da reforma tributária e do projeto de lei que institui o programa Acredita no Primeiro Passo, criado pelo governo federal por meio de uma Medida Provisória.
Também chegam à Câmara os projetos de prorrogação da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores e de renegociação das dívidas dos Estados. As matérias já foram aprovadas pelos senadores.
Além disso, líderes da base do governo na Câmara terão uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto. Entre as discussões, está o acordo de remodelação das transferências das emendas parlamentares.
O clima da semana ainda reflete os impactos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a execução de todas as emendas parlamentares impositivas, sob a justificativa de falta de transparência.
Corre um prazo de 10 dias, iniciado na semana passada, para que o governo e o Congresso Nacional oficialize uma proposta para o assunto, sob a supervisão do relator do processo no Supremo, o ministro Flávio Dino.
Confira as principais agendas da Câmara:
17h – Líderes da base se reúnem com o presidente Lula no Palácio do Planalto;
17h – Plenário da Câmara realiza sessão deliberativa, sem necessidade de presença física dos deputados.
