29/10/2021 - 20:26
O Senado está discutindo alternativas para viabilizar o Auxílio Brasil sem mexer no teto de gastos em 2022. Além disso, a casa quer elaborar um programa de renda básica permanente no País. O movimento visa ser um contraponto ao projeto do governo do presidente Jair Bolsonaro.
Com críticas dos líderes do Senado em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios, a casa deve voltar ao tema que torna a renda básica um direito permanente dos brasileiros. Alguns senadores querem criar uma PEC exclusiva para o tema.
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“O que importa de fato é tornar a renda básica uma política de Estado, que não fique à mercê da vontade do governante, uma política permanente, constitucional. Essa é a única forma de blindá-la de turbulências políticas, garantindo maior segurança da proteção social prestada aos mais necessitados pelo poder público”, disse o líder do MDB, Eduardo Braga (AM), autor da PEC, em discurso no Senado.
O relator da PEC, Antonio Anastasia (PSD-MG), retirou um dispositivo que excluía toda a despesa com a renda básica do teto de gastos. O argumento é separar a discussão sobre uma política constitucional de financiamento para o próximo ano.
Nos bastidores do Senado, parlamentares falam em apresentar alternativas para oferecer uma resposta à demanda social sem carimbar uma proposta desenhada para beneficiar Bolsonaro politicamente.
Além da PEC, o Senado avalia pautar nas próximas semanas um projeto de lei que cria a chamada Lei de Responsabilidade Social, apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). A proposta cria um benefício referencial de R$ 125 mensais per capita e metas de diminuição da pobreza no País.
