11/05/2021 - 14:01
Perto da aposentadoria, marcada para 5 de julho, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta terça-feira o excesso de judicialização de casos para os quais há soluções extrajudiciais. Ao participar de fórum promovido virtualmente pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Mello também fez críticas à visão de que é possível corrigir o País por meio de novas leis quando, na verdade, é necessário que as pessoas, principalmente autoridades públicas, observem a legislação.
Solicitado a apontar caminhos para simplificar a relação dos brasileiros com o Judiciário, o ministro considerou que o Brasil precisa de um “avanço cultural”. “O brasileiro só acredita na solução dada pelo Estado julgador, não é propício a sentar na mesa de negociação”, comentou Mello.
Ele acrescentou que, embora o País tenha uma das mais modernas leis sobre arbitragem, o instrumento é, em geral, usado apenas nos grandes contratos, muitas vezes envolvendo empresas estrangeiras. “Por isso, temos essa carga imensa de processos”, complementou o ministro do Supremo, para quem “situações concretas” poderiam ser bem resolvidas primeiro na mesa de negociações e, na falta de acordo, mediante arbitragem.
No Brasil, observou Mello, o mais comum, no entanto, é ingressar com ações no Judiciário, apostando também, às vezes, na morosidade da Justiça diante da sobrecarga de processos. “Maior esforço da parte do juiz não se pode cobrar”, assinalou o ministro.
