05/02/2024 - 18:20
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 5, que as decisões de sua pasta visam colocar ordem nas contas o mais rapidamente possível e recompor perdas de carga tributária. Segundo ele, a reforma do Imposto de Renda ainda precisa de uma discussão com a sociedade antes que a proposta seja enviada ao Congresso, mas isso ocorreria ainda em 2024.
As declarações foram feitas durante reunião, nesta manhã, com economistas e pesquisadores do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro. O ministro foi o palestrante convidado do encontro de pesquisadores que ocorre na primeira segunda-feira de cada mês, informou a assessoria do Ibre/FGV. O evento foi reservado aos convidados, sem acesso permitido à imprensa, mas o ministro conversou com os jornalistas à saída.
Em nota divulgada à imprensa, o Ibre/FGV divulgou os principais pontos da palestra do ministro. Segundo a nota, Haddad frisou que, após um histórico de anos de desajustes na área fiscal, o problema do País estaria sendo agora corrigido por meio de uma série de medidas executadas desde o início de 2023, entre elas a retomada do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e a lei que passou a disciplinar o abatimento do ICMS da base do cálculo do IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
O ministro teria afirmado que as decisões do governo têm como objetivo “tentar colocar ordem nas contas o mais rapidamente possível.” Segundo a FGV, Haddad disse que o marco fiscal garante resultados no médio prazo, mas não soluciona os desafios de curto prazo.
“Temos um desafio grande de convencer o Congresso e colocar ordem nessas contas, porque vai ser bom para todo mundo: os juros vão continuar caindo; o crescimento da economia vai fazer com que o ajuste se acelere; poderemos olhar decisões tópicas que, somadas, vão recompondo uma base fiscal mais sólida”, declarou o ministro no encontro com os economistas, de acordo com o divulgado pela FGV.
Segundo Haddad, a agenda econômica do governo prevê investir na aprovação de projetos já maduros, como a nova lei de seguros, a alteração de alguns dispositivos da Lei de Falências e as Leis Complementares da Reforma Tributária.
“Tenho também ponderado ao presidente Lula que a reforma do Imposto de Renda, que a rigor poderia ser feita por Medida Provisória, exige discussão com a sociedade, para então enviarmos a proposta mais amadurecida ao Congresso. Mas é para este ano”, afirmou Haddad aos economistas presentes no evento, relatou o Ibre/FGV.
O ministro encerrou o encontro ressaltando que a recuperação da peça orçamentária é fundamental para a indução de boas práticas e higidez macroeconômica.
“Tributo e crédito são dois pilares macroeconômicos aos quais se deu pouca atenção. Há muito espaço para melhorar. Não é possível o Brasil, com as vantagens que tem, crescer menos que a média mundial. Nós podemos crescer igual ou mais”, finalizou Haddad.
O ministro também citou o Plano de Transformação Ecológica na palestra, dizendo que proporcionará desenvolvimento econômico e social ao País, aliado a preservação ambiental e tecnologia.
Após o encontro na FGV, Haddad foi recebido em uma visita e almoço na sede da Rede Globo, no Jardim Botânico, bairro também na zona sul da capital fluminense.
Ele embarcaria na tarde de hoje do Rio de Janeiro a São Paulo, num voo previsto para decolar às 16h da base aérea do aeroporto Santos Dumont, na região central da capital fluminense.
Em São Paulo, o ministro da Fazenda tem como compromisso um evento na manhã de terça-feira, 6. No início da tarde, está previsto o embarque de Haddad de volta a Brasília.
