25/10/2023 - 14:25
Na última sessão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) com quórum suficiente para julgamentos, conselheiros fizeram apelos para que as indicações para as vagas em aberto no Cade sejam enviadas de forma célere. Como já mostrou o Estadão/Broadcast, a partir de novembro, só sobrarão do quadro atual o presidente do órgão, Alexandre Cordeiro, e dois conselheiros, Gustavo Augusto e Victor Fernandes. A reunião de desta quarta-feira, 25, marca a despedida de Luis Braido. Com apenas três integrantes, o Cade não pode abrir novas sessões de julgamento.
“Se for por tempo curto a paralisação das sessões, conseguimos gerenciar, mas seria importante que não se alongasse. Então, fica o pedido às autoridades públicas para se ter celeridade nessas indicações”, disse Braido. O conselheiro Gustavo Augusto seguiu a mesma linha e pediu “sensibilidade” para que o tribunal possa retomar as sessões o quanto antes.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda precisa fazer a indicação de quatro nomes ao Senado para compor o conselho, que é formado por sete integrantes. Os escolhidos então precisarão ser sabatinados e terem seus nomes aprovados pelos senadores. Por isso, já se precifica que dificilmente o Cade terá quórum suficiente para abrir a sessão inicialmente programada para 7 de novembro.
Os futuros indicados por Lula formarão maioria no tribunal e participarão de julgamentos importantes que estão próximos de acontecer. Um deles é o que apura potenciais condutas anticompetitivas por empreiteiras no chamado “PAC Favelas”, desdobramento da Operação Lava Jato. O caso seria julgado nesta quarta-feira, 25, mas a análise foi mais uma vez adiada a pedido do presidente do órgão, Alexandre Cordeiro.
