O projeto que libera a venda de remédios isentos de prescrição em supermercados estava pronto para ser votado em consenso na comissão Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Mas, de última hora, duas emendas ao texto criaram arestas e podem implodir o acordo costurado entre governo, supermercados, farmácias e entidades de defesa do consumidor. Nos bastidores, essas emendas são atribuídas ao lobby da indústria farmacêutica.
Sem que o assunto nunca tenha entrado em debate nas audiências públicas, as emendas dos senadores Dr. Hiran, do PP de Roraima, e Marcos Pontes, do PL de São Paulo, defendem proibir a venda de marcas próprias de medicamentos por farmácias e redes varejistas.
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Entre as alegações da indústria farmacêutica, diz-se que a autorização aos medicamentos de marcas próprias geraria autopreferência nas gôndolas dos supermercados e ameaça às farmácias independentes.
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado discute o projeto nesta quarta-feira, 17.
A Associação Brasileira de Marcas Próprias e Terceirização acusa as emendas de serem um “atentado à economia popular”. A entidade sustenta que laboratórios internacionais querem barrar o acesso a medicamentos de marca própria, mais baratos e já comuns em países da Europa e da América do Norte. Lembra ainda que o próprio Cade não encontrou motivos concorrenciais para proibir a prática.
Procurado pela coluna, o senador Dr. Hiran disse, ecoando o discurso da indústria, que a proibição de marcas próprias nas farmácias torna a “concorrência pouco salutar”.
“Melhoramos muito o projeto durante a tramitação. Vamos ter uma farmácia com farmacêutico presente e todos os controles sanitários”, disse. Questionado sobre a emenda de última hora estar sendo atribuída ao lobby da indústria, o senador não comentou.
A coluna entrou em contato com a assessoria de imprensa do senador Marcos Pontes, mas não houve retorno até o momento. O espaço segue aberto a manifestações.
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