20/08/2024 - 18:34
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a pasta vai analisar com calma a proposta de consenso sobre emendas parlamentares, elaborada nesta terça-feira, 20, em uma reunião com representantes do Congresso, do governo e do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Eu não vi os termos ainda, foi uma coisa muito telegráfica. Vamos analisar com calma e vamos ajudar”, disse Haddad a jornalistas na entrada do prédio da Fazenda, em Brasília.
Ele disse que a sua reunião hoje com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva serviu para tratar de outro assunto e, por isso, ainda não conseguiu se inteirar sobre a solução desenhada para as emendas parlamentares.
Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que o Congresso deve votar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para alterar a forma de calcular os recursos destinados às emendas parlamentares.
Segundo Pacheco, o aumento dessa verba hoje se dá como porcentual da Receita Corrente Líquida (RCL), o que acaba gerando um risco quando há aumento da receita e contenção da despesa discricionária. A ideia, portanto é garantir que as emendas não cresçam mais do que o total das despesas discricionárias.
