16/08/2024 - 6:30
As empresas brasileiras captaram R$ 50,1 bilhões com emissão de debêntures durante o mês de julho, valor mais alto da série histórica. O acumulado no ano é de R$ 256,8 bilhões, quantia recorde para esse intervalo e superior a todo o ano de 2023.
As debêntures são títulos privados de dívida emitidos por empresas. “Ao invés de tomar um empréstimo junto ao banco, a emissão de debêntures visa a captação de recursos junto a investidores de diferentes perfis”, explica o sócio de mercado de capitais do Souza Okawa, Gustavo Rabello.
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Muitas debêntures são destinadas ao público geral, ou seja, qualquer pessoa pode investir nelas, basta possuir uma conta em uma instituição financeira que as disponibilize. O dinheiro aplicado retorna após um prazo com uma remuneração ao investidor.
Cuidados antes de investir
“Antes de se investir em debêntures é recomendável tomar alguns cuidados, especialmente a leitura atenta da escritura de emissão e dos documentos da oferta em geral”, aconselha a advogada Marcela Zanetti, do escritório Benício Advogados.
Rabello explica que as debêntures são emitidas através de uma Escritura de Emissão. “É a espinha dorsal de uma Debênture.” A leitura deste documento possibilitará saber tudo sobre o título, incluindo a destinação dos recursos, remuneração, prazo e garantias.
Frequentemente, as debêntures carregam também uma avaliação feita por agências de classificação de risco. As notas vão da mais alta, AAA, até a mais baixa, D, de acordo com a possibilidade de que ocorra um calote da dívida.
Tributação
As debêntures são classificadas como investimentos de renda fixa, já que o rendimento e prazo são informados no momento da aplicação.
A tributação sobre elas é o Imposto de Renda regressivo, que incide sobre aplicações de renda fixa. Neste tipo de tributo, as alíquotas mudam de acordo com o prazo do investimento, conforme segue:
- Até 180 dias de investimento = Alíquota de 22,5%
- Até 360 dias de investimento = Alíquota de 20%
- Até 720 dias de investimento = Alíquota de 17,5%
- Acima de 720 dias de investimento = Alíquota de 15%
Há porém as chamadas debêntures incentivadas, que afirmam em sua escritura a destinação do dinheiro para obras de infraestrutura. Nestes casos, elas são isentas de tributos.
De acordo com a Anbima, os investimentos em infraestrutura foram o destino da maior parte dos recursos captados pelas debêntures em julho, com 32,3% do total.
Ambiente favorável à renda fixa em 2024
“Com a Selic em dois dígitos e a perspectiva de seguir assim até o final do ano, o ambiente continua propício para a renda fixa”, afirma o presidente do Fórum de Estruturação de Mercado de Capitais da Anbima, Guilherme Maranhão.
O executivo destaca também que o volume negociado em renda variável em julho foi alto, porém puxado por uma única operação: a privatização da Sabesp, “que não necessariamente reflete o apetite de mercado”.
Outros dados da Anbima apontam que empresas captaram R$ 96 bilhões no mercado de capitais em julho, o maior volume mensal na série histórica iniciada em 2012. No acumulado de 2024 até julho, as ofertas também foram recorde para o período: chegaram a R$ 435,1 bilhões.
Ainda sobre as debêntures, Maranhão destaca que o prazo médio dos papéis subiu para 10,3 anos, o maior registrado em 2024, “refletindo um mercado maduro, com perfis diferentes de participantes e um secundário cada vez mais líquido e que permite esse alongamento”.
