05/12/2017 - 10:57
A Operação Forte do Castelo investiga duas empresas da mulher do ex-prefeito de Belém Duciomar Costa (PTB), o “Dudu”. O Ministério Público Federal, no Pará, identificou que a empresa SBC (Sistema Brasileiro de Construção) firmou contratos com a Prefeitura da capital paraense no montante total de R$ 288 milhões entre 2009 e 2011. Já a Metrópole Construção e Serviços de Limpeza firmou contratos com o Executivo de Belém sem ter empregados registrados.
“Foram localizadas publicações referentes a nove processos licitatórios e contratos firmados entre a SBC Sistema Brasileiro de Construção Ltda (antiga Varanda Sistemas de Habitação Ltda) e a Prefeitura Municipal de Belém ou suas secretarias. Em razão dos contratos, a SBC Sistema Brasileiro de Construção Ltda ter-se-ia beneficiado com quase R$ 300 milhões”, anotou o juiz da 3ª Vara Federal Criminal, Rubens Rollo D’Oliveira, ao mandar prender Dudu.
O ex-prefeito e sua mulher Elaine Pereira foram capturados pela Polícia Federal na sexta-feira, dia 1º. À noite, a Justiça colocou o casal em regime domiciliar.
A PF e a Procuradoria suspeitam que Dudu comandava organização criminosa que teria desviado R$ 400 milhões dos cofres públicos por meio de fraudes a licitações durante sua gestão na capital paraense, entre 2005 e 2012, nas secretarias de Comunicação, Habitação e Urbanismo.
O prejuízo já identificado pela Operação Forte do Castelo inclui recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), convênios celebrados com o Ministério do Esporte e repasses do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
O Ministério Público Federal relatou ao juiz Rubens Rollo D’Oliveira que Elaine já trabalhou no Senado. A mulher do ex-prefeito foi nomeada em comissão, ao cargo de assessora técnica, com lotação e exercício no gabinete do então senador.
“É a atual companheira do investigado Duciomar, com quem tem um filho de 4 anos”, narrou a Procuradoria da República. “Elaine Pereira é, juntamente com sua irmã Ilza Pereira, sócia da SBC Sistema Brasileiro de Construção LTDA e Metropole Construção e Serviços de Limpeza LTDA, responsáveis por diversas irregularidades na presente investigação.”
A Procuradoria indicou que Duciomar “teria envolvimento direto na escolha e aquisição da empresa Varanda Sistemas de Habitação, que, em 2010 passou a se chamar SBC, para que Elaine Baia Pereira, com quem mantinha relacionamento amoroso desde 2007, viesse a se tornar sócia da referida pessoa jurídica e assim, pudesse ser beneficiada com contratos vultosos celebrados com a Prefeitura de Belém/PA, o que efetivamente ocorreu na gestão do ora investigado”.
“A investigação apontou que a filial da empresa SBC em Belém passou a apresentar funcionários cadastrados na Rais somente a partir de 2008, durante o segundo mandato de Duciomar Costa e que, após o fim do mandato do referido investigado (dezembro/2012), houve um decréscimo considerável em seu quadro de empregados, que foi zerado a partir de 2013, o que indicaria que a movimentação financeira efetiva da empresa decorreu de contratos com a Prefeitura de Belém, e exclusivamente durante a gestão Duciomar Costa”, anotou o juiz Rubens Rollo D’Oliveira.
O magistrado citou também dados da Receita. Segundo o juiz, a empresa Metrópole “ganhou contratos da Administração sem ter empregados registrados em seu quadro para executar a obra”.
“Além disso, observou-se que o único contrato da Metrópole no período de 1 de janeiro de 2007 a 31 de dezembro de 2010 foi celebrado com o município de Belém, no vultoso valor de mais de R$ 38 milhões”, apontou o magistrado.
Defesas
A reportagem tentou contato com a defesa de Duciomar Costa e Elaine Pereira, mas não obteve respostas. O espaço está aberto para manifestações.
