03/03/2023 - 12:08
Audiência realizada na quinta-feira (2) entre o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) e a empresa Fênix Serviços de Apoio Administrativo, responsável pela contratação dos cerca de 200 trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão em Bento Gonçalves (RS), acabou sem acordo.
Os representantes da empresa não aceitaram a proposta de pagar indenizações individuais aos trabalhadores feita pelo MPT e não reconheceu que eles atuavam em condições análogas à escravidão. Durante a audiência, eles apresentaram documentos comprovando o pagamento de verbas rescisórias aos resgatados que haviam sido fixadas em termo de ajustamento de conduta em 24 de fevereiro. O valor ultrapassa R$ 1 milhão.
Dada a falta de acordo, o MPT irá prosseguir com as investigações do caso e deve levá-lo à Justiça para forçar a empresa a pagar indenizações. Os envolvidos também estão sujeitos a processos criminais, já que submeter alguém a trabalho em condição análoga à escravidão é crime previsto pelo Código Penal.
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O caso passou a ser investigado após seis trabalhadores conseguirem fugir do local onde eram mantidos. Eles recebiam promessas de ganhar até R$ 4 mil por mês, mas quando chegaram ao local foram informados que já estavam em dívida por terem que pagar pelo alojamento, prática comum nesse tipo de crime. A maioria dos trabalhadores eram da Bahia e sofreram ameaças e violências para continuar trabalhando sob coerção e sem receber salário. Além da falta de condições de trabalho, monitoramento constante e restrição de movimentos, eles relataram casos de violência envolvendo cabo de vassoura, mordidas, choques elétricos e spray de pimenta.
Aurora
A vinícola Aurora, uma das empresas que tinham relações comerciais com a Fênix (assim como Garibaldi e Salton), publicou uma nota em seu site lamentando o ocorrido e diz que está “profundamente envergonhada” pela revelação de que o trabalho realizado nas plantações de uvas usadas para produzir os sucos da companhia era feito em condição análoga à escravidão.
Em nota, a companhia afirmou que os “acontecimentos envolvendo nossa relação com a empresa Fênix nos envergonham profundamente. Envergonham e enfurecem. Aprendemos com aqueles que vieram antes que, sem trabalho, nada seríamos. O trabalho é sagrado. Trair esse princípio seria trair a nossa história e trair a nós mesmos”.
A companhia disse que irá adotar medidas para que algo parecido não volte a acontecer e que irá criar um programa para melhorar a relação com os parceiros e ter maior controle sobre os processos de produção.
