06/04/2023 - 11:30
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 6, que há cerca de 400 a 500 empresas com “superlucros” que com “expedientes ilegítimos fizeram constar no sistema tributário o que é indefensável, como subsidiar o custeio de uma empresa que está tendo lucro”. Haddad, em seguida, disse que o governo pretende “alinhar” essa situação. “A empresa que não paga imposto e está tendo lucro passará a recolher.”
As declarações foram dadas em entrevista à BandNews. O ministro reafirmou que não há intenção de criar novos tributos ou aumentar alíquotas existentes. “Estamos falando de quem não paga. Hoje quem não paga são as maiores empresas brasileiras”, emendou.
Haddad argumentou que hoje há cerca de R$ 400,0 bilhões a R$ 500,0 bilhões que o Estado deixa de arrecadar, porém, ponderou que o governo não pretende mexer em parte desse montante, que corresponde, por exemplo, à Santa Casa ou à Zona Franca de Manaus.
Tributação de fundos exclusivos
O ministro da Fazenda disse ainda que o debate sobre a tributação de fundos exclusivos será lançado pelo governo apenas no segundo semestre, dentro da reforma tributária da renda – que virá após a reforma dos impostos sobre consumo.
Em governos passados, já houve três tentativas frustradas de mudar essa tributação. O ministro adiantou que a ideia da equipe econômica é buscar um alinhamento com normas internacionais.
“A tributação de fundos exclusivos será debatida no segundo semestre, não agora. Vamos abrir uma discussão transparente, não vou surpreender ninguém”, afirmou.
Segundo Haddad, será dado um tratamento para o fluxo e outro para o estoque desses fundos. “Ou seja, daqui para frente será de outro jeito, como no mundo inteiro. E sobre o estoque, vamos dar um tratamento para regularizar a situação. Muita gente vai até gostar, o mundo inteiro está fazendo isso”, completou.
