11/04/2025 - 5:30
Está marcado para esta sexta-feira, 11, o leilão de concessão para escolher as empresas que vão assumir os serviços de água e esgoto em 126 dos 144 municípios do Pará. Estão fora desta concorrência os 18 municípios já atendidos por concessões privadas.
O leilão está dividido em quatro blocos e prevê investimentos de R$ 18,8 bilhões. O critério de julgamento do leilão será o de maior valor de outorga fixa. O edital determina que 30% dos usuários terão direito à tarifa social.
A disputa será realizada na sede da B3, em São Paulo, a partir das 14h, com a presença do governador do Pará, Helder Barbalho, e do ministro das Cidades, Jader Filho.
A universalização dos serviços de abastecimento saneamento é uma das premissas do projeto do Pará, já que o Estado ainda registra baixos níveis de fornecimento, destaca o BNDES. Na capital Belém, por exemplo, a cobertura da rede de coleta e tratamento de esgoto não passa de 15%, segundo o banco de fomento.
A meta para 2033 é alcançar 99% de atendimento com abastecimento de água nos quatro blocos e 90% com esgotamento sanitário no bloco A, que inclui municípios da Região Metropolitana de Belém, como Ananindeua, Marituba e a própria capital.
O leilão do Pará é a primeira concorrência de grande porte do setor de saneamento para a região desde setembro de 2021, quando aconteceu o certame para a concessão dos serviços no Amapá. Outro leilão aguardado, o de Rondônia, saiu do papel, está em fase de consulta pública.
No Nordeste, está previsto para ocorrer ainda em 2025 o leilão de Pernambuco.
