13/11/2024 - 13:28
A Receita Federal informou que empresas brasileiras já usufruíram R$ 97,7 bilhões em créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais entre janeiro e agosto deste ano. Os dados são referentes a 54,9 mil contribuintes que indicaram o uso por meio da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi).
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Apenas quatro benefícios – adubos e fertilizantes, desoneração da folha de pagamentos, defensivos agropecuários e o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) – são responsáveis por 48,8% do total da fruição dos benefícios.
De acordo com as declarações, o benefício mais usado é com adubos e fertilizantes, que somam R$ 14,95 bilhões. Já a desoneração da folha de pagamentos consumiu R$ 12,26 bilhões. Na sequência aparecem defensivos agropecuários, com R$ 10,79 bilhões e o Perse, com R$ 9,67 bilhões.
O Fisco começou a divulgar esses dados sobre o uso de benefícios fiscais em julho, quando o foco maior estava na desoneração da folha e no Perse, respondendo também às discussões para acabar gradualmente com esses benefícios.
No caso do Perse, há uma regulamentação que limita o custo fiscal total do programa limitado a R$ 15 bilhões, contados a partir de abril de 2024. Embora o Perse já tenha consumido R$ 9,6 bilhões entre janeiro e agosto, cerca de R$ 5 bilhões foram usufruídos a partir de abril, quando passou a existir o teto. Já foi usado, portanto, um terço do valor total estabelecido para os incentivos fiscais da ação até dezembro de 2026.
Veja quais foram os benefícios declarados e os valores correspondentes a cada um:
- Adubos e fertilizantes: R$ 14,95 bilhões
- Desoneração da folha de pagamentos: R$ 12,26 bilhões
- Defensivos agropecuários: R$ 10,79 bilhões
- Perse: R$ 9,67 bilhões
- Zona Franca de Manaus: R$ 7,09 bilhões
- Produtos farmacêuticos: R$ 6,52 bilhões
- Sudam/Sudene (redução 75%): R$ 5,07 bilhões
- Subvenções para investimentos: R$ 4,48 bilhões
- Produtos agropecuários gerais: R$ 3,94 bilhões
- Reidi: R$ 3,44 bilhões
- Aeronaves: R$ 3,26 bilhões
- Soja: R$ 2,95 bilhões
- Reiq: R$ 2,27 bilhões
- Produtos químicos (capítulo 29): R$ 1,9 bilhões
- Carne bovina, ovina e caprina (exportação): R$ 1,54 bilhão
- Aeronaves (partes e peças): R$ 1,43 bilhão
- Produtos farmacêuticos (medicamentos apresentados em doses): R$ 1,33 bilhão
- Inovação tecnológica (Dispêndios – Adicional de 60 a 80%): R$ 952,5 milhões
- Inovação tecnológica (Dispêndios como Despesa Operacional): R$ 798,6 milhões
- Recap: R$ 610,3 milhões
- Outros: R$ 2,45 bilhões
Total: 97,7 bilhões
