07/11/2023 - 12:08
A distribuidora de energia elétrica que atende a região metropolitana de São Paulo deixou de ser a Eletropaulo em meados de 2018, quando foi comprada pelo grupo italiano Enel. Desde essa privatização, a Enel SP melhorou no ranking de continuidade de serviço, realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mas ainda está longe das primeiras posições entre as empresas do setor.
No feriado prolongado de Finados, a concessionária ficou em xeque após um apagão deixar 2,1 milhões de imóveis sem luz – o blecaute que se estendeu por dias para parte dos clientes. Na noite de segunda-feira, 6, ainda havia cerca de 300 mil pontos sem energia. Na manhã desta terça-feira, 7, ao menos 200 mil endereços ainda permaneciam sem energia elétrica em 24 municípios da região metropolitana de São Paulo.
No mais recente levantamento da Aneel, com base em dados de 2022, a Enel SP ficou na 19ª posição, ao lado da RGE Sul, que atende parte do Rio Grande do Sul. Em 2018, a Enel SP estava em 25º, entre 29 distribuidoras de maior porte (mais de 400 mil consumidores).
O indicador para o ranking é o Desempenho Global de Continuidade (DGC) que foi de 0,79 no caso da Enel. Esse número é uma média aritmética que considera as taxas de Duração (nº de horas) e Frequência das interrupções no fornecimento – as siglas DEC e FEC, respectivamente.
Nessa mais recente edição do ranking, estavam à frente da Enel SP empresas como a Light, do Rio, as distribuidoras da Bahia e de Pernambuco, além de várias empresas que atendem o Estado de São Paulo, incluindo CPFL Paulista e a CPFL Santa Cruz, que liderou a lista.
Empresa é alvo de CPI
Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) investiga o serviço da Enel na Assembleia Legislativa (Alesp). Diante do apagão de agora, outro pedido de abertura de CPI foi requerido na Câmara Municipal, mas os vereadores ainda decidirão se levam à frente.
No último relatório anual da Agência Reguladora de Serviços Públicos de São Paulo (Arsesp), a Enel reúne 60,5% (23,4 mil) das reclamações, embora atenda a 38,5% (8,1 milhões) das unidades consumidoras do Estado.
Em 2019, como mostrou o Estadão, o alto volume de queixas motivou questionamentos de Ministério Público, Procon-SP e Idec. O alto volume de queda de árvores (cerca de 600) foi uma das justificativas então apresentadas pela Enel à época.
Situação semelhante se repetiu no ano passado. A Enel foi notificada pelo Procon-SP pela falta de energia por mais de dois dias em diversos bairros. À época, a concessionária falou em “verão atípico”. Neste feriado, o grande número de árvores voltou a ser apontado como um “grande vilão” na crise da falta de energia.
Diretor de assuntos jurídicos do Procon-SP, Robson Campos relata, após o último temporal, um pico de 300 reclamações contra a Enel e outras concessionárias de energia do Estado, que foram notificadas. “Queremos explicações diante do grande volume de afetados”, diz. A Enel foi a 2ª no ranking de queixas do Procon paulista em 2022.
Diversos relatos nos últimos dias apontaram dificuldade de contato com o SAC da Enel, por telefone e meios digitais. A concessionária justificou que problemas ocorreram pela alta demanda.
Especialista na área de energia, o advogado Urias Martiniano Neto diz a crise do feriado expõe a necessidade de evolução no atendimento do serviço. “Não se pode admitir que uma cidade desse tamanho fique sem energia por tanto tempo”, diz. Um dos desafios é avaliar a prestação de serviço de forma mais regionalizada – problemas em áreas específicas de atendimento podem escapar dos indicadores gerais.
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) chegou a dizer nesta segunda que as próximas privatizações do Estado terão um modelo melhor estruturado. “Não é um contrato frouxo”, disse ele, em referência ao plano de conceder a Sabesp, estatal de saneamento e água, para a iniciativa privada. Segundo Tarcísio, a mudança de gestão não vai resultar em piora ou encarecimento do serviço.
Uma das críticas de especialistas ao modelo de concessão adotado no caso da Enel foi a falta de exigência de enterrar a rede de fios. “Quando a distribuição de energia saiu da estatal para a empresa privada, isso deveria estar previsto no contrato”, diz Paulo Barreto, coordenador da Divisão de Sistemas do Instituto de Engenharia.
Para o advogado Martiniano Neto, a interrupção do serviço pode gerar responsabilidade da concessionária, com a cobrança de multa pela Aneel. Já os governos do Estado e Município poderiam buscar as vias judiciais.
Concessionária diz investir R$ 1,3 bilhão por ano
Segundo o diretor de Operações de Redes da Enel, Vincenzo Ruotolo, o grupo italiano tem investido anualmente cerca de R$ 1,3 bilhão na concessionária que assumiu o controle da distribuidora, com objetivo de melhorar a qualidade de atendimento, expandir a rede visando a conexão de novos clientes, e também modernização a infraestrutura. Antes da privatização, o patamar de investimentos anual era de R$ 800 milhões.
“Tudo isso vai por dois caminhos. Tem um caminho de digitalização e um caminho de automatização, dois principais pilares dos investimentos quando pensamos no gerenciamento total da área. É o que nos permitiu melhorar a qualidade dos serviços”, disse em coletiva de imprensa no sábado, 4.
(Colaborou José Maria Tomazela).
