21/07/2022 - 7:48
Parte da cúpula do governo ainda lidava com os reflexos da fala do presidente Bolsonaro aos diplomatas estrangeiros quando o Ministério da Economia trabalhava em novidades para o agronegócio, para pequenas empresas e para os exportadores. As medidas, segundo Paulo Guedes, têm potencial para ajudar a estabilizar o Brasil neste segundo semestre e “surpreender os pessimistas de plantão”.
Logo pela manhã, na terça-feira (19) o ministro assinou a liberação do pagamento de equalização de taxas de juros em financiamentos rurais pelo Plano Safra. A soma dos recursos é R$ 115,8 bilhões. Segundo a normativa, as instituições financeiras devem iniciar o atendimento das necessidades dos produtores rurais por esses recursos, direcionados principalmente para investimentos, de imediato. O assunto era uma demanda importante para agradar uma parte importante da base aliada do presidente, os trabalhadores e empresários do ramo do agronegócio.
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Outro ponto que avançou na agenda de Guedes veio do âmbito internacional. O Mercosul decidiu homologar a manutenção da redução adicional de 10% da Tarifa Externa Comum, a TEC, até dezembro de 2023. A medida era defendida pelo ministro Paulo Guedes para o “Mercosul entrar na rota do desenvolvimento e competitividade internacional”. A medida vale para 87% do universo tarifário e cada país pode promover a redução do modo que preferir até 2025. O tema, que partiu da equipe de Guedes, deve se tornar palanque para a campanha de Bolsonaro.
Para os pequenos e médios empresários, o ministério editou a portaria que permite a contratação de crédito no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) a partir de 25 de julho. Agora, as instituições financeiras participantes poderão formalizar operações de crédito no programa até 31 de dezembro de 2024. Segundo Guedes, devem ser concedidos cerca de R$ 40 bilhões até dezembro. No caso desse programa, a taxa de juros será a Selic – atualmente em 13,25% – mais 6%.
Apesar de ser um crédito esperado, ele veio muito acima do que previam os empresários. Na edição do Pronampe de 2020 os juros envolviam os 2,25% da Selic no período mais 1,25% ao ano, resultando em um custo total de 3,5% ao ano. Em 2021, a taxa já saltou para 9,5% (3,5% da Selic e mais 6%). De qualquer forma, com a economia reagindo, Guedes entende que o recurso será importante para completar o que chamou como “ciclo da retomada”. E comprova que o ministro tem liberdade para agir enquanto o presidente está ocupado falando mentiras sobre as urnas eletrônicas.
