16/02/2023 - 19:03
Ainda sem data de aprovação, o programa Desenrola já foi anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como um dos pilares da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para auxiliar a população brasileira inadimplente. A promessa já tinha nome desde a campanha do atual presidente, em 2022.
Segundo o Ministério da Fazenda, ainda não há data para que o projeto passe a funcionar, mas Haddad já acentuou que o governo busca solução com urgência para os cerca de 70 milhões de CPFs negativados no país. Destes, aproximadamente 50 milhões são de pessoas que recebem de zero a dois salários mínimos.
Quem pode participar?
O Desenrola vai atender a população que recebe até dois salários mínimos, cerca de R$2,6 mil por mês, com dívidas que somem até R$5 mil. Os débitos devem estar atrasados há mais de 180 dias em 31 de dezembro de 2022. Segundo o governo federal, integrantes do Bolsa Família poderão participar do programa, assim como pessoas jurídicas.
Como vai funcionar?
Segundo o Estadão, o banco vai pagar a dívida para o credor e um novo empréstimo é feito ao cliente. A taxa de juros deverá ser de até 1,99% ao mês. Caso o cliente não pague novamente, terá o nome incluído na lista de devedores. A taxa de juros deverá ser de até 1,99% ao mês.
Uma página na internet deve ser criada para que usuários acessem o programa, através do gov.br. O endividado poderá ver as dívidas em aberto e escolher o que quer pagar e a instituição financeira para negociar.
O tipo de dívida também não foi informado, mas, ainda durante a campanha de Lula, a promessa era de que seriam dívidas básicas – contas de luz e água, por exemplo – e não necessariamente dívida bancárias.
Qual a previsão para começar?
Não há data definida para que o programa comece. Mas Haddad já confirmou que desenho do programa está pronto, e pode ter início após o feriado do Carnaval.
