15/09/2022 - 18:56
O apetite dos parlamentares pelas emendas de relator e pelas impositivas cresceu tanto que pode entrar em fase mais conflituosa. A próxima crise é a do Farmácia Popular. O programa, juntamente com o Mais Médicos, sofreu um corte de 50% na previsão orçamentária do ano que vem. O Ministério da Saúde havia chamado a atenção da Economia sobre o problema, mas não obteve atenção.
O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2023 terá de ser corrigido para preservar o acesso aos medicamentos para as faixas mais vulneráveis da população.
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Na teoria, o espaço orçamentário pode ser encontrado se os parlamentares aceitarem reduzir suas indicações para os R$ 19,4 bilhões previstos para as emendas do relator-geral, mas, neste momento, não há sinal de negociação em andamento.
Os principais líderes do Congresso estão envolvidos em suas próprias campanhas. Depois do primeiro turno, há maior chance de anunciar uma solução. Mas a matemática política não é tão simples quanto parece porque, uma vez passada a eleição, os parlamentares voltarão a pensar em suas próprias aspirações.
Na avaliação de experientes negociadores do governo no Congresso, haverá muita resistência em ceder espaço nas emendas RP9. Segundo o PLOA, há R$ 10,4 bilhões em reservas nas RP9 para o Ministério da Saúde.
O presidente Jair Bolsonaro já percebeu o prejuízo eleitoral que terá com a divulgação do corte no programa e prometeu que a verba será reposta. O ministro Paulo Guedes imediatamente mobilizou suas equipes para consertar o estrago na imagem da campanha da reeleição, mas, até agora, nada mudou.
Nas redes sociais, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), um dos coordenadores da campanha à reeleição do pai, postou uma entrevista do presidente afirmando que o programa não irá acabar.
Do outro lado, porém, a oposição usa as mesmas armas e explora a redução do valor do programa. O Farmácia Popular atende justamente os eleitores mais pobres, justamente o estrato onde Bolsonaro tem mais dificuldade.