22/02/2022 - 10:50
Reduzir os preços dos combustíveis é um dos objetivos do Congresso Nacional e poderia contribuir também para reduzir a escalada inflacionária do País. Apesar de ser um assunto que une partidos da oposição com a situação, as regras para isso ainda estão longe de ser um consenso entre os parlamentares.
Os dois projetos de lei que preveem a redução no preço dos combustíveis estão previstos para entrar na pauta da quarta-feira (23) no Plenário, mas sem acordo dos líderes para aprovação os textos podem ficar para análise em março.
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O ponto mais polêmico é a criação do que seria um novo tributo: o Imposto de Exportação sobre Petróleo Bruto. Líderes partidários apresentaram emendas para embasar a criação de mais um imposto e, assim, tentar contornar o problema, mas o senador Jean Paul Prates (PT) se mostrou irredutível e rejeitou todas as sugestões que buscavam a derrubada do tributo, conforme o Metrópoles.
O parlamentar argumenta, para rejeitar as emendas, que o imposto servirá de fonte para abastecer a conta de compensação a ser criada a fim de amenizar a “guilhotina” de alta dos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha, por parte da estatal.
Ainda há uma articulação para aprovar subsídios e ampliar o alcance do vale-gás a famílias carentes neste ano, mas propostas que mexem no ICMS, imposto arrecadado pelos Estados, e na política de preços da Petrobras enfrentam impasses maiores.
O pacote do Senado incluiu a criação de uma conta de estabilização dos preços, um imposto sobre a exportação de petróleo, a alteração no modelo de cobrança do ICMS e o aumento do vale-gás. Os projetos ainda precisam passar pela Câmara, que não expressou concordância com o conteúdo.
