08/01/2019 - 18:36
Depois de já ter procurado o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Frente Nacional Pela Volta das Ferrovias (Ferrofrente) encaminhou ao Ministério da Infraestrutura um documento contendo uma série de críticas ao atual modelo proposto para as concessões ferroviárias. A entidade acredita que o processo apresenta “muitas distorções” que poderiam causar prejuízos aos cofres públicos.
Na visão da Ferrofrente, houve uma subavaliação nos valores estipulados para a outorga de projetos como o da Norte-Sul, “que já recebeu R$ 16 bilhões de investimento público”, aponta o presidente do grupo, José Manoel Ferreira Gonçalves. O governo fixou em R$ 1,353 bilhão o lance mínimo para a subconcessão de um trecho de 1,5 mil quilômetros da ferrovia, que será leiloado no fim de março.
Outra crítica envolve regras do edital, que “privilegia as empresas que já exploram as concessões do setor no Brasil”, diz a associação, sem entrar em detalhes.
A Ferrofrente também manifestou preocupação com a ideia de fusão da ANTT e Antaq em uma única estrutura. O receio é de que essa “superagência” possa não cumprir suas atribuições devido ao acúmulo de ações e funções. Esse é um ponto levantado também por outras entidades do setor de transportes, que vinham discutindo nos bastidores essa e outras dúvidas sobre o plano de fusão das agências.
