21/09/2023 - 16:27
Cerca de 20 entidades, associações e confederações se propuseram a desempenhar um papel mais relevante no desenvolvimento sustentável e de longo prazo do Brasil. O “Projeto para a Nação”, anunciado no evento Latam Retail Show, da Gouvêa Ecosystem, tem o propósito de conduzir pesquisas, desenvolver estratégias, implementar iniciativas e monitorar a execução de projetos.
Durante o processo de criação, o grupo reconheceu algumas iniciativas já existentes, como o trabalho “Agenda Brasil 2034”, desenvolvido pelo Movimento Brasil Competitivo com o apoio da Fundação Getúlio Vargas, bem como os 12 compromissos para um país mais competitivo, além das propostas e recomendações de Políticas Públicas para o Comércio de Bens, Serviços e Turismo desenvolvidas pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) e apresentadas em 2022.
A apresentação do Projeto para a Nação inclui 15 propostas, que abrangem questões como tributação, economia, educação e bem-estar social. “O Projeto para a Nação continuará a ser construído a partir do que já existe, do que possa ser atualizado, ajustado e ampliado. Entretanto, ao mesmo tempo, existem temas urgentes, de curto e médio prazo, que exigem alinhamento, mobilização, que representem o pensamento empresarial desses setores e sejam levados em consideração de forma ampla nas reformas e ações que se propõem neste momento”, diz um trecho da carta assinada pelas associações ABCOMM, ABEVD, ABF, ABIESV, ABIT, ABMALLS, ABMAPRO, ABOPTICA, ABRASEL, ABVTEX, AFRAC, ANR, CACB, CNDL, IDV, IFB, LIDE, MBC SINDUSFARMA.
Confira as 15 propostas:
1.Ampliação do acesso ao crédito para consumidores e empresas em bases competitivas.
2.Simplificação tributária, redução da cumulatividade e da informalidade.
3.Ampliação do acesso à educação profissional e tecnológica de qualidade.
4.Atualização e ampliação da infraestrutura digital.
5.Diversificação da matriz logística nacional com o apoio da iniciativa privada.
6.Reorganização da matriz energética para diminuir o custo da energia e o risco do desabastecimento.
7.Modernização da legislação trabalhista para geração de empregos formais contemplando as novas alternativas das relações no trabalho e com redução dos encargos dos empregadores e sem alteração dos direitos dos empregados.
8.Revisão dos programas sociais para desestimular a informalidade e aumentar a ocupação e a qualificação profissional.
9.Simplificação regulatória, profissionalização e independência das agências reguladoras.
10.Integração ativa com a economia global com abertura comercial dentro de equivalentes critérios competitivos e tributários.
11.Ampliação da eficiência e produtividade do serviço público brasileiro a partir da transformação digital e racionalização de processos.
12.Implantação da reforma administrativa que promova a modernização, racionalização e a desburocratização do aparelho estatal, de modo a eliminar entraves, otimizar recursos e contribuir para o equilíbrio fiscal.
13.Melhoria do ambiente de pesquisa, desenvolvimento e inovação.
14.Valorização do tema ambiental com avanço das políticas públicas de promoção da sustentabilidade e adequação das regulações.
15.Promoção da reforma do judiciário de forma a agilizar processos e aumentar a segurança jurídica para investimentos internos e externos.
