11/01/2018 - 18:27
Quito – A ministra das Relações Exteriores do Equador, María Fernanda Espinosa, durante coletiva de imprensa em que confirmou que seu país concedeu, em dezembro, a naturalização equatoriana ao fundador do WikiLeaks, Julian Assange. Ele está asilado desde 2012 na embaixada do país em Londres
A chanceler do Equador, María Fernanda Espinosa, confirmou nesta quinta-feira (11) que seu país concedeu a naturalização equatoriana ao fundador do WiKiLeaks, o australiano Julian Assange, em 12 de dezembro do ano passado. As informações são da EFE.
“O que a naturalização faz é dar mais proteção ao asilado e não altera, de modo algum, mas fortalece, sua condição de pessoa internacionalmente protegida”, indicou a chefe da diplomacia equatoriana.
María Fernanda acrescentou que qualquer movimento do asilado fora da Embaixada é um tema que “deve ser acordado previamente com o Reino Unido”, algo que estavam analisando, disse.
“A ordem que temos e a obrigação internacional e nacional é cuidar e proteger a integridade de Julian Assange e seus direitos. Enquanto essas condições não forem dadas, nós dificilmente poderemos pensar em uma saída do asilado dos escritórios da Embaixada do Equador em Londres”, disse ela.
A chanceler indicou que o problema de Assange “não é a questão de enfrentar a Justiça britânica. São temores fundados que temos sobre possíveis riscos à vida e à integridade do cidadão Assange, não necessariamente do Reino Unido, mas por parte, possivelmente, de outros Estados”, disse.
O vice-ministro de Migração, José Luis Jácome, comentou que Assange tem agora “os mesmos direitos que os equatorianos no exterior e que os estrangeiros no país”.
Para María Fernanda, a decisão de conceder a naturalização a Assange foi fundamentada em artigos da Constituição, da Lei orgânica de migração, em apartes da Convenção de Genebra de 1951 sobre o Estatuto de Refugiados e no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos.
Histórico
O jornalista, refugiado na embaixada do Equador em Londres desde 19 de junho de 2012, e a quem o Equador concedeu asilo em agosto do mesmo ano, era requerido desde 2010 pelas autoridades suecas por acusações acusações, que ele nega, de duas mulheres de abuso sexual, mas a Suécia arquivou o processo em maio do ano passado por não poder avançar na investigação.
No entanto, Assange acredita que se abandonar a embaixada pode ser detido pelas autoridades britânicas e deportado aos Estados Unidos, onde teme ser julgado pela divulgação feita pelo WikiLeaks de informações confidenciais do governo americano.
Espinosa disse que espera que Chancelaria possa lidar com o caso “tão delicado” de Assange “com a maior prudência e discrição”.
A diplomata equatoriana indicou que estão à espera de uma resposta da Corte Interamericana de Direitos Humanos, à qual pediram uma “opinião consultiva” sobre a figura do asilo.
