18/06/2022 - 9:26
Medida permite mobilização das Forças Armadas e determina toque de recolher noturno. Há cinco dias, indígenas saem às ruas do país contra aumento do preço de combustíveis e do custo de vida.O presidente do Equador, Guillermo Lasso, declarou nesta sexta-feira (17/06) estado de emergência em três das províncias do país, incluindo a da capital Quito, onde se concentram protestos organizados por indígenas contra o aumento do preço dos combustíveis e do custo de vida. As manifestações ocorrem há cinco dias e foram marcadas por cenas de violência.
“Estou empenhado em defender a nossa capital e o país. Isto obriga-me a declarar o estado de emergência em Pichincha, Imbabura e Cotopaxi a partir da meia-noite de hoje”, afirmou Lasso.
O estado de emergência terá duração de 30 dias e permite a mobilização das Forças Armadas para apoiar a Polícia Nacional na garantia da ordem interna, além de suspender o direito dos cidadãos de se reunirem e impor um toque de recolher noturno das 22h às 5h.
O ponto mais polêmico do decreto determina a restrição do “direito à liberdade”, permitindo que o governo exija de provedores que operam redes públicas de telecomunicações que suspendam ou diminuam a qualidade dos serviços.
Desde segunda-feira, indígenas protestam nas três províncias afetadas pelo estado de emergência. As manifestações foram convocadas pela Conaie, a mais importante organização indígena do país, quando terminou o primeiro ano do mandato de Lasso e após fracassadas tentativas de diálogos entre ambos.
As demandas do movimento indígena incluem o congelamento dos preços dos combustíveis, o controle estatal para evitar a escalada de preços, a anulação das privatizações e aplicação de moratórias sobre as dívidas dos camponeses e sobre as atividades de mineração.
Bloqueios de estradas e ocupação de instalações petrolíferas, que paralisam a produção, foram contestantes nos cinco dias de protestos. Os manifestantes e forças de segurança entraram em confronto em diversos momentos, deixando vários feridos e dezenas de detidos.
Medidas para conter crise
Além do estado de emergência, Lasso anunciou ainda medidas econômicas para tentar conter a crise. Entre elas está o aumento do auxílio pago a famílias de baixa renda, que passa de 50 dólares para 55 dólares, o perdão de dívidas de até 3 mil dólares com o banco de desenvolvimento e um subsídio destinado a pequenos e médios agricultores para o fertilizante ureia.
Pouco antes do anúncio, o líder indígena Leonidas Iza, principal promotor dos protestos e presidente da Conaie, ameaçou passar a “outro nível”, caso o governo não dê respostas a dez exigências para superar a crise econômica. A ameaça foi uma resposta a uma declaração de Lasso.
Na quinta-feira, o presidente do Equador afirmou não ter visto qualquer motivo para os protestos dos indígenas e comparou a situação atual com a de outubro de 2019, quando houve uma mobilização semelhante que exigia a revogação de um decreto que eliminava os subsídios à gasolina.
O líder indígena responsabilizou também o atual presidente pelas imposições do Fundo Monetário Internacional (FMI), como a flexibilização do trabalho e a eliminação dos subsídios.
Em 2019, uma onda de protesto no Equador devido ao preço dos combustíveis resultou em uma dezena de mortes e cerca de 1,5 mil feridos, um terço deles das forças de segurança.
cn (EFE, Lusa)
