08/10/2026 - 14:56
A equipe econômica de Flávio Bolsonaro (PL) estuda reduzir despesas obrigatórias em cerca de 2% do PIB, aproximadamente R$ 250 bilhões, de acordo com reportagem da Folha de S.Paulo publicada nesta quinta-feira (8). As medidas envolveriam mudanças na correção de aposentadorias e do BPC, além dos pisos de saúde e educação.
A assessoria do candidato afirmou que ainda não há posição oficial sobre o tema. Flávio negou cortes em benefícios sociais e declarou que pretende reajustar as aposentadorias acima da inflação.
Ajuste fiscal seria reunido em uma PEC
Pelo desenho relatado pelo jornal, as medidas seriam agrupadas em uma “Super PEC da Transição”. O texto poderia ser enviado ao Congresso entre a eleição e a posse, caso Flávio vença o segundo turno contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A proposta prevê que aposentadorias do INSS e o Benefício de Prestação Continuada deixem de acompanhar os ganhos reais do salário mínimo. A correção passaria a considerar apenas o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Isso preservaria o reajuste pela inflação, mas retiraria desses benefícios os aumentos reais concedidos ao mínimo. O Bolsa Família fica fora das medidas descritas na reportagem.
Mudanças em aposentadorias e BPC exigiriam emenda constitucional
A Constituição impede que benefícios previdenciários substitutivos da renda do trabalho tenham valor inferior ao salário mínimo. O BPC é igualmente fixado nesse patamar.
Por isso, a mudança no mecanismo de correção exigiria uma emenda constitucional. A aprovação dependeria de negociação com o Congresso.
A proposta alcançaria despesas que estão entre as maiores do Orçamento federal. A maior parte dos benefícios do INSS corresponde ao salário mínimo, enquanto o BPC atende idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Pisos de saúde e educação passariam a seguir a inflação
A equipe estuda substituir a vinculação dos pisos constitucionais às receitas por uma atualização limitada à inflação. A alteração mudaria a trajetória dessas despesas, reduzindo seu crescimento em comparação com as regras atuais.
Na educação, a eventual PEC poderia alcançar a complementação da União ao Fundeb. A reportagem aponta perdas crescentes de recursos para saúde e educação ao longo da década em relação ao modelo vigente.
A revisão atingiria áreas cujos gastos mínimos são protegidos pela Constituição, ampliando o alcance da negociação necessária para aprovar o pacote.
Campanha aposta em redução do risco e dos juros
Na avaliação atribuída à campanha, aprovar as medidas antes de uma eventual posse poderia reduzir o prêmio de risco e a curva de juros. A estratégia considera o fortalecimento das bancadas do PL e de outras legendas de direita após a eleição parlamentar.
A assessoria de Flávio, porém, afirmou que a orientação econômica do candidato “está expressa, de forma objetiva e verificável, no plano de governo”.
A proposta relatada pela Folha permanece sem confirmação oficial. A declaração de Flávio de que pretende conceder reajustes acima da inflação diverge do mecanismo de correção descrito pelo jornal.
Com informações da Folha de S.Paulo.
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