16/03/2023 - 13:12
O governo da Espanha aprovou nesta quinta-feira (16) um decreto para reformar o seu sistema previdenciário e alegou que a França demorou muito para fazer o mesmo, destacando em particular os chamados “regimes especiais”.
“A França tem um sistema [de aposentadoria] que não é sustentável”, afirmou o ministro socialista da Segurança Social, José Luis Escrivá, sobre as diferenças entre as reformas na França, que levantaram enormes protestos, e na Espanha.
Segundo ele, Paris “há décadas não aborda o seu sistema de aposentadoria”, que tem “42 regimes previdenciários privilegiados”, e conta com várias agremiações e ofícios, o que não existe na Espanha.
Dessa forma, ao não ter realizado as reformas “a tempo”, continuou o ministro, agora deve fazê-lo através de “cortes”, gerando “resistência social”, completou.
O governo espanhol aprovou por decreto a reforma da Previdência em um Conselho de Ministros. As novas regras estabelecem uma nova forma de cálculo.
A partir de agora, está previsto um aumento da base de contribuições. Ou seja, um incremento da parte do salário sobre a qual os trabalhadores são cotados com o objetivo de elevar a contribuição das rendas mais altas.
A mudança ocorreu, sobretudo, por uma exigência de Bruxelas em troca de recursos do Plano de Recuperação da Economia Europeia após a pandemia do coronavírus.
A medida defende o aumento das contribuições, sobretudo dos empresários, para o “mecanismo de equidade intergeracional”, que alimenta um “fundo de reserva” criado para momentos de instabilidade que são esperados quando a geração nascida nos anos 1960 e 1970 atingir a idade de aposentadoria.
O texto — que é apoiado pelos principais sindicatos espanhóis (UGT e CCOO), mas não foi bem recebido pela associação patronal —, não altera a idade de aposentadoria, que subirá para 67 anos em 2027, com tempo mínimo de contribuição de 37,5 anos.
A idade legal para a aposentadoria foi adiada em dois anos em 2011 pelo governo do presidente socialista José Luis Zapatero, em meio a uma crise financeira.
