16/01/2023 - 14:59
MADRI (Reuters) – A Suprema Corte da Espanha aprovou a extradição para o Uruguai de um médico acusado de ajudar os militares a torturar dissidentes durante a ditadura militar uruguaia na década de 1970, informou o tribunal espanhol nesta segunda-feira.
A extradição havia sido solicitada por um tribunal de Montevidéu com base no depoimento de oito vítimas que alegam que o médico Carlos Américo Suzacq aconselhou os militares sobre quando parar ou continuar a tortura em um centro de detenção do 6º Regimento de Cavalaria Mecanizado em Montevidéu entre 1972 e 1975.
“Mesmo tendo em conta que já se passaram mais de 40 anos desde os fatos relatados… a natureza e a gravidade dos acontecimentos, assim como a necessidade de impedir a impunidade, leva esta corte a autorizar o pedido de extradição”, disse o tribunal espanhol em seu veredicto.
A corte citou supostos crimes de abuso de autoridade contra detentos, ferimentos graves e privação ilegal de liberdade que são classificados como crimes contra a humanidade.
O médico se opôs à extradição alegando ter cidadania espanhola, conquistada por casamento em 1978. Disse também ter raízes na Espanha desde 1977, quando se exilou e fixou residência no país ibérico, trabalhando como médico.
Suzacq também alegou que havia um estatuto de limitações, já que a Espanha introduziu crimes contra a humanidade e tortura em seu código penal muitos anos depois.
Cerca de 200 uruguaios foram sequestrados e mortos durante a ditadura entre 1973 e 1985 no país, enquanto milhares foram jogados em prisões onde muitos foram torturados.
Enquanto uma lei de anistia de 1986 protegeu a maioria dos policiais de processos, uma legislação aprovada em 2011 possibilitou novos julgamentos de direitos, já que crimes relacionados a direitos não estariam sujeitos a prescrição.
Mesmo antes de 2011, dezenas de oficiais da ditadura foram presos por abusos de direitos no passado, incluindo o ex-presidente Juan María Bordaberry.
(Reportagem de Emma Pinedo)
