20/04/2020 - 13:35
A Espanha sugeriu a seus parceiros europeus a criação de um “Fundo de Recuperação” de pelo menos um trilhão de euros de dívida sem prazos de amortização para enfrentar o impacto econômico significativo da crise do coronavírus, de acordo com uma proposta à qual a AFP teve acesso nesta segunda-feira.
“A resposta ao COVID-19 não deve se limitar às medidas que aumentam os índices de dívida nacional em relação ao PIB. Um novo Fundo de Recuperação Econômica deve ser estabelecido”, afirma a Espanha na proposta antecipada pelo jornal El País.
O plano incorporado em um documento de três páginas chega dias antes de uma reunião dos líderes da União Europeia (UE) por videoconferência, que abordará a resposta comum à recessão econômica esperada em 2020 causada pela pandemia.
Segundo a Espanha, o fundo, cujo tamanho mínimo deve ser de “1 a 1,5 trilhão de euros”, de acordo com a “maioria dos especialistas”, seria financiado por “dívida perpétua da UE” e seria baseado em transferências não reembolsáveis para países do bloco.
Essas transferências, que devem durar “dois ou três anos” a partir de 1º de janeiro de 2021, seriam concedidas “pelo orçamento da UE” com base em “indicadores claros e transparentes”, como queda no PIB, aumento do desemprego ou população afetada.
O recurso à dívida perpétua permitiria que ela se beneficiasse da classificação triplo A das instituições europeias e, portanto, de juros mais baixos, que seriam pagos com os novos impostos da UE, como uma taxa sobre o carbono nas fronteiras.
“O Fundo deve apoiar o financiamento da reconstrução econômica pós-crise de forma coerente no nível europeu”, indica Madri, que defende a prioridade à transição ecológica e digital da economia, bem como a autonomia industrial.
“Dívida perpétua” implica a emissão de títulos de duração ilimitada, ou seja, sem data de vencimento. No entanto, desde que não sejam reembolsados, os emissores devem pagar regularmente os juros gerados.
