13/04/2022 - 11:49
Por Francois Murphy
VIENA (Reuters) – Uma missão de especialistas criada pelos países da Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) encontrou evidências de crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos pela Rússia na Ucrânia, disse um relatório inicial da missão nesta quarta-feira.
A missão foi estabelecida no mês passado por 45 dos 57 países participantes da OSCE para investigar possíveis crimes, incluindo crimes de guerra na Ucrânia, e para transmitir informações a órgãos como tribunais internacionais. A Rússia se opôs.
“A missão encontrou padrões claros de violações do DIH (Direito Humanitário Internacional) pelas forças russas”, informou o relatório, citando falhas em tomar as precauções necessárias, agir proporcionalmente ou poupar locais como escolas e hospitais.
Apesar das negativas russas, o relatório disse que um ataque de 9 de março à Maternidade e Hospital Infantil Mariupol foi realizado pela Rússia e os responsáveis cometeram um crime de guerra.
Também afirmou que o ataque a um teatro de Mariupol em 16 de março, no qual autoridades ucranianas locais dizem que cerca de 300 pessoas podem ter sido mortas, foi um crime de guerra.
“A missão não é capaz de concluir se o ataque russo à Ucrânia em si pode se qualificar como um ataque generalizado ou sistemático dirigido contra uma população civil”, disse, referindo-se ao contexto em que crimes como assassinato e estupro constituem crimes contra a humanidade.
“No entanto, sustenta que alguns padrões de atos violentos que violam o DIDH (direito internacional dos direitos humanos), que foram repetidamente documentados no curso do conflito, como assassinatos seletivos, desaparecimentos forçados ou sequestros de civis… provavalmente atendem a esta qualificação”, segundo o relatório.
“Qualquer ato violento desse tipo, cometido como parte de tal ataque e com o conhecimento disso, constituiria um crime contra a humanidade”.
A missão também encontrou algumas “violações” pela Ucrânia, particularmente no tratamento de prisioneiros de guerra, mas disse que as violações da Rússia “são muito maiores em natureza e escala”.
