04/01/2024 - 7:02
Apesar de ter parte das projeções frustradas para os leilões rodoviários de 2023, o ministro dos Transportes, Renan Filho, diz que o governo mantém a diretriz de leiloar 35 trechos até 2026. Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o ministro diz que cabe ao Executivo pôr os ativos à disposição da iniciativa privada, mas que não há problemas se o capital entender que parte deles não tem atratividade, ainda que, paralelamente, prometa adaptações para aumentar o apetite.
O planejamento do ministério era realizar quatro leilões em 2023. Mas só conseguiu executar dois. Um terceiro, que teve edital lançado, o da BR-381, em Minas Gerais, não recebeu nenhuma proposta e por isso não foi realizado. O quarto teve o edital atrasado por necessidades de ajustes demandados pelo Tribunal de Contas da União. Para 2024, a expectativa é de realização de 12 leilões, que se somarão a outros 21 até o fim do atual mandato do presidente Lula.
Para o ministro, o grande problema do Brasil não se refere ao que foi feito em 2023 e, sim, ao passado. “Temos muitos contratos desequilibrados e as concessionárias atuais, muitas delas, estão impedidas de fazer novos investimentos.” Confira a entrevista:
Qual o balanço dos leilões rodoviários em 2023?
Trabalhamos duro ao longo do ano. O grande problema do Brasil não se refere ao que foi feito em 2023 e, sim, ao passado. Porque nós temos muitos contratos desequilibrados e as concessionárias presentes no Brasil, muitas delas, estão impedidas de fazer novos investimentos, tanto por dificuldade de balanço, com nível de endividamento elevado, quanto impedimento por desequilíbrios de contratos que ficaram anos sem soluções. Estamos encarando em diferentes frentes. Esperamos fazer 35 leilões até o final do mandato do presidente Lula e otimizar até 15 contratos. Isso resultará em 50 contratos. O primeiro ano foi de organização. Esperávamos realizar quatro leilões e a publicação de cinco editais. Estamos finalizando com a publicação de quatro editais e realização de dois leilões. O Brasil vinha realizando apenas um leilão por ano e isso é muito pouco. A gente pode realizar 12, 15, 6, vamos ver. Agora, só não podemos realizar apenas um.
As repactuações estão no ritmo esperado?
Criamos uma solução nova que vai permitir a retomada de obras. Porém, não é rápido como achamos que deveria ser. Entretanto, é mais rápido que um processo de relicitação. Hoje, a relicitação significa que as obras só serão iniciadas três anos depois. Essas otimizações de contratos temos de fazer com velocidade, mas com segurança e conforto para o TCU. É um modelo inovador. Mas essa é a melhor forma. A melhor forma de resolver conflitos é por conciliação e não por litigância.
É também a demora com repactuações de concessionárias de ferrovias que tem atrasado o anúncio de política própria para o setor?
Temos três renovações em concessões ferroviárias para fechar. Não adianta (fazer) plano sem recursos públicos. O acordo que fechamos garantiu R$ 1 bilhão. Precisamos associar investimentos públicos e privados, só que o público está em restrição, por isso estamos buscando as otimizações de contratos.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
