17/11/2015 - 20:03
Mais de 200 cidades de Minas Gerais atingidas pela ruptura de uma barragem de rejeitos de mineração há 12 dias entraram nesta terça-feira em “estado de emergência” para facilitar sua reconstrução, informaram as autoridades.
O decreto do governo mineiro compreende a “região do Rio Doce e os municípios afetados pela ruptura das barragens no município de Mariana”, uma cidade colonial a 73 km da capital, Belo Horizonte.
Pelo menos 62 milhões de metros cúbicos de uma lama marrom cheia de rejeitos de ferro arrasaram um povoado de 630 pessoas, a 14km de Mariana, após o rompimento das barragens da mineradora Samarco, propriedade em partes iguais da brasileira Vale e da anglo-australiana BHP Billiton.
Dez pessoas morreram e uma quinzena continua desaparecida.
O deslizamento contaminou 500 quilômetros do Rio Doce, em Minas e no Espírito Santo, inundando comunidades situadas em suas margens, destruindo plantações e matando peixes, tartarugas e outros animais.
O estado de emergência – válido por 180 dias, que envolve 202 cidades – agiliza a mobilização de bombeiros e defesa civil na área do desastre e permite aos municípios afetados realizar compras sem licitação nem burocracia para obras de infraestrutura ou compra de medicamentos.
“É através do decreto que os municípios poderão ter acesso aos recursos do estado e aos recursos federais, tanto financeiros quanto de ajuda humanitária”, explicou o tenente-coronel Ronilson Edelvan de Sales Caldeira.
O decreto agiliza também a solicitação de créditos por parte das famílias afetadas, incluindo produtores rurais que perderam suas plantações no desastre.
Especialistas preveem que serão necessários cerca de 100 anos para superar os danos causados pela lama tóxica.
A Samarco comprometeu-se a pagar inicialmente 1 bilhão de reais pelos danos ambientais, embora esse montante deva aumentar.
A justiça já bloqueou, além disso, 78 milhões de dólares da empresa e o governo impôs cinco multas preliminares de 67 milhões de dólares.
