08/07/2021 - 11:23
Vários estados americanos uniram forças em uma ação movida na quarta-feira (7) contra o Google, na qual acusam a empresa de abusar de sua posição na loja de aplicativos para dispositivos móveis com sistema Android.
A ação contra a loja de aplicativos on-line Play Store e outros conteúdos digitais para smartphones com sistema Android surge no momento em que as grandes empresas de tecnologia enfrentam uma crescente pressão de agências reguladoras e vários litígios.
“Estamos entrando com este processo para pôr fim ao poder de monopólio ilegal do Google e, finalmente, dar voz a milhões de consumidores e proprietários de empresas”, disse a procuradora-geral de Nova York, Letitia James, que lidera a ação movida por 37 procuradores-gerais.
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“A empresa garantiu que centenas de milhões de usuários do Android recorrem ao Google, e apenas ao Google, para baixar os milhões de aplicativos disponíveis para seus celulares e tablets”, acrescentou.
A ação acusa o Google de usar táticas contrárias à concorrência para desestimular a distribuição de aplicativos Android em lojas diferentes da Play Store, onde seu sistema de pagamento cobra comissão por cada transação.
O Google considerou as alegações infundadas, destacando as maneiras como a Play Store ajuda os fabricantes de aplicativos a prosperarem enquanto, ao mesmo tempo, fornece segurança aos usuários de dispositivos Android.
“O Android e o Google Play oferecem abertura e opções que outras plataformas simplesmente não oferecem”, alegou o diretor sênior de políticas públicas do Google, Wilson White, em um post.
“A queixa está salpicada de uma linguagem incendiária que busca desviar a atenção do fato de que nossas regras para Android e Google Play beneficiam os consumidores”, acrescentou.
O texto da ação afirma que o Google se inseriu como “intermediário” entre desenvolvedores de aplicativos e os consumidores.
Enquanto isso, espera-se um veredicto em uma ação federal, na qual o fabricante de Fortnite, Epic Games, acusa a Apple de exercer o monopólio em sua App Store.
A Apple controla estritamente a App Store, a única porta de entrada para que iPhones e outros dispositivos com sistema operacional iOS possam acessar aplicativos e outros conteúdos.
Já quem tem dispositivos móveis com sistema Android pode obter aplicativos em outros locais, além da Play Store.
Em dezembro passado, uma outra aliança de procuradores-gerais deste mesmo tipo entrou com uma ação, acusando o Google de exercer o monopólio sobre as buscas on-line, assim como da publicidade vinculada.
Um painel do Congresso americano apresentou, em junho, um projeto de lei que busca uma revisão radical das leis antitruste e que daria aos reguladores mais poder para dividir as grandes empresas de tecnologia, visando, especificamente, a Facebook, Google, Amazon e Apple.
Essa movimentação se dá em meio a uma crescente preocupação com o poder concentrado pelas principais empresas de tecnologia. Estas gigantes têm um domínio cada vez maior de setores econômicos cruciais, experimentando um crescimento constante durante a pandemia.
