13/11/2018 - 12:22
O déficit orçamentário dos Estados tem levado a atrasos de pagamentos junto a fornecedores e, em casos mais graves, até mesmo dos salários dos servidores. Em 2017, o déficit chegou a R$ 20,29 bilhões, com piora de R$ 12,47 bilhões, de acordo com relatório do Tesouro Nacional.
Esses atrasos acabam promovendo o aumento da “pedalada” das despesas de um ano para outro, piorando o quadro fiscal dos Estados. É que os atrasos de pagamentos se transformam em “restos pagar”, despesas reconhecidas e transferidas de um ao para outro.
A inscrição líquida de restos a pagar (despesas empenhadas e não pagas no ano) foi de R$ 29,66 bilhões, ante R$ 16,9 bilhões em 2016. Ou seja, a inscrição de “restos a pagar” mais quase dobrou entre de 2016 e 2017.
Para o Tesouro, a tendência de crescimento dos valores inscritos em “restos a pagar” na maioria dos Estados pode ser vista como uma forma de financiamento junto aos seus fornecedores, e em casos extremos, até mesmo junto aos seus servidores.
“Esta forma de financiamento alternativa tem uma contribuição para criação de despesas superiores a das operações de crédito e onera os credores”, diz o relatório, ressaltando que esse tipo de ocorrência corrobora a piora observada no resultado orçamentário.
