26/01/2022 - 15:16
Os governadores decidiram prorrogar por 60 dias o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que se encerraria em 31 de janeiro.
Em nota assinada, 20 dos 27 governadores cobram do governo federal uma mudança na política de paridade internacional nos preços dos combustíveis, praticada pela Petrobras.
A nota atribui a necessidade de prorrogação ao “fim da observação do consenso e a concomitante atualização da base de cálculo dos preços dos combustíveis, atualmente lastreada no valor internacional do barril de petróleo”. As informações são do jornal Folha de São Paulo.
+ Em carta sobre adesão à OCDE, governo brasileiro faz defesa de política ambiental
O texto diz ainda que essa decisão será tomada “até que soluções estruturais para a estabilização dos preços desses insumos sejam estabelecidas”.
Para o presidente Jair Bolsonaro, a culpa maior é dos estados, responsáveis pela cobrança do ICMS, enquanto os governadores dizem que o problema está na política de repasse de preços internacionais do petróleo.
