02/09/2024 - 12:11
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, destacou nesta segunda-feira, 2, que a estratégia do orçamento ocorre de maneira não desassociada da estratégia geral do governo. “O orçamento não é um ponto fora da curva, estamos tratando da mesma coisa. A gente começou ano passado com uma estratégia consistente. A gente vem repetindo essa estratégia: a importância do equilíbrio fiscal para as pessoas, para a cidadania brasileira”, afirmou durante entrevista coletiva para detalhar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025.
De acordo com ele, o equilíbrio fiscal é importante para a cidadania brasileira se valorizar, citando a inflação sob controle e a possibilidade de os juros baixarem. “A gente começou fazendo isso no ano passado, corrigindo distorções, cobrando de quem não cabe. E o orçamento de 2025, que a gente apresenta hoje, ele não pode fugir dessa linha”, afirmou.
Durigan enfatizou que as medidas aprovadas no segundo semestre dão condições de ter a recomposição fiscal. “A gente tem visto o crescimento da receita real acima de 9% de todas as receitas federais”, contabilizou, citando que o aumento também é resultado do esforço feito no ano passado tanto pelo governo federal, quanto pelo Congresso, e também pelo Judiciário.
Meta
O secretário de Orçamento Federal, Clayton Montes, reiterou que a meta de resultado primário de déficit zero prevista no Projeto de Lei Orçamentária Anual poderá ser cumprida com uma folga de R$ 3,7 bilhões (0,03% do PIB). O valor desconsidera o pagamento de precatórios, que retira R$ 44,1 bilhões da meta.
O secretário destacou que há sobra de R$ 11,7 bilhões para crescimento das despesas discricionárias (não obrigatórias) em 2025. De acordo com o PLOA 2025, as despesas totais devem chegar a R$ 2,93 trilhões no próximo ano. Desse total, porém, apenas R$ 229,9 bilhões se referem às despesas discricionárias – como custeio e investimentos.
Ele também citou que o piso mínimo constitucional da saúde crescerá 6,4% em 2025 e o da educação, 4,8%. O piso de investimentos terá um crescimento de 5,8% e o novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), 21%. Já o valor para emendas impositivas crescerá 16% no orçamento do ano que vem.
Montes reforçou ainda que o orçamento de médio prazo agora tem previsão para todas programações. Como mostrou o Estadão/Broadcast, o PLOA de 2025 trouxe uma projeção de gastos para 2026. De acordo com o documento, a previdência básica, por exemplo, vai consumir R$ 1,039 trilhão em 2026, uma diferença de R$ 66,6 bilhões ante o orçamento de 2025.
