25/02/2018 - 21:58
O ministro da Justiça, Torquato Jardim, confirmou neste domingo, 25, que o presidente Michel Temer concluiu neste domingo o processo de deliberação e revisão do texto da medida provisória que cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública. De acordo com o ministro, o porta-voz da presidência fará neste segunda-feira, 26, o anúncio do ministério e, nos próximos dois dias, provavelmente, será editado um decreto para a criação dos cargos da nova pasta. Ele informou que serão criados apenas os cargos de ministro, secretário e nove cargos de assessoria. Os demais, segundo ele, serão mera transposição da Justiça para a Segurança Pública.
“A relevância e urgência falam por si mesmos, a intervenção no Rio tornou mais urgente essa medida. Vários Estados estão preocupados com segurança pública”, afirmou o ministro ao deixar o Palácio do Jaburu, após reunião com o presidente Temer e outros ministros.
Torquato confirmou que o presidente ainda não escolheu o nome do titular da nova pasta. Segundo ele, Temer busca um perfil de fácil interlocução com Congresso e com os governadores. “É importante que seja nome reconhecido pelos governadores dos Estados”, disse. Segundo o ministro, o presidente irá conversar com os governadores sobre o novo ministério. Ele esclareceu que o ministro da Segurança Pública não vai atuar no lugar dos governadores, mas sim em cooperação com eles.
O ministro informou ainda que a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a Secretaria de Segurança Pública (inclui a Força Nacional) ficarão subordinados ao novo ministério.
