04/06/2024 - 7:17
Um estudo inédito sobre a abertura de informações de políticas públicas retrata um quadro de dificuldade no acesso da população a esses dados nas capitais do País. Nem mesmo as cidades com melhor avaliação nesse quesito conseguem apresentar bons índices, conforme mostra o levantamento da Open Knowledge Brasil, uma organização sem fins lucrativos que se dedica a promover a transparência das informações.
A avaliação leva em conta se os dados estão completamente abertos – ou seja, sem a necessidade de solicitação ao órgão público – de forma online e gratuita. Considera ainda, entre outras questões avaliadas, o nível de detalhamento e atualização dos dados. A partir daí, são atribuídos índices de disponibilidade e qualidade dos dados abertos que vão de uma escala, em porcentagem, de zero a 100%.
Das 26 capitais do Brasil, 21 foram enquadradas na pior faixa do índice (zero a 20%), enquanto outras três entraram num nível de abertura ainda considerado baixo, de 21% a 40%. São Paulo e Belo Horizonte, com 48% e 47%, respectivamente, tiveram as melhores avaliações, mas ainda assim num nível médio, abaixo do patamar, de 61% a 80%, que configura um bom índice de dados abertos.
A Open Knowledge Brasil, também chamada de Rede pelo Conhecimento Livre, avalia no índice das cidades 111 conjuntos de dados em 14 áreas do setor público – entre elas, finanças públicas, meio ambiente, infraestrutura urbana, saúde e educação. Também se considera se as cidades cumprem padrões mínimos de proteção de dados.
Segundo o estudo, embora a qualidade das informações ainda seja uma questão crítica, dados sobre administração e finanças públicas são os mais disponíveis, mostrando que legislações específicas de abertura de dados, como é o caso dos gastos municipais, favorece a transparência.
Já em áreas como educação, meio ambiente e habitação, os dados estão “quase na escuridão completa”, avalia a organização. É apontada uma ausência generalizada de informações básicas sobre a infraestrutura educacional e a demanda por vagas em escolas, assim como em relação ao alcance de políticas de redução do déficit habitacional e a gestão e proteção de recursos naturais.
Com o lançamento do índice em ano de eleições municipais, a Open Knowledge espera chamar a atenção para a importância dos dados no debate de propostas com base em evidências. “A expectativa é alimentar uma discussão propositiva sobre projetos para as cidades que se dê a partir de dados, que são a base de políticas públicas mais responsivas, da participação social e da construção de um debate público qualificado”, comenta Danielle Bello, coordenadora de advocacy e pesquisa da Open Knowledge Brasil.
