28/03/2025 - 7:30
Os fundos de índice ou fundos listados, conhecidos pela sigla em inglês ETFs (Exchange Traded Funds), são produtos que permitem uma diversificação dos investimentos com liquidez e facilidade. Mas como existem diferentes tipos de ETFs, e diferentes regimes de tributação, é preciso ter atenção ao declarar as cotas desses fundos na sua Declaração Anual de Ajuste de Imposto de Renda.
+Imposto de Renda 2025: veja o que muda e o que continua igual na declaração
Existem dois tipos de ETFs: os de renda fixa, que replicam índices associados a títulos da dívida pública de países ou de crédito corporativo, e os de renda variável, que reproduzem o desempenho de índices de ações listadas em bolsa de valores.
Qual é a tributação para ETFs de renda fixa?
O imposto que incide sobre os ETFs de renda fixa é retido na fonte. Ou seja: quando o investimento for resgatado, a própria corretora retém o tributo devido, sem que o investidor tenha de emitir uma Darf.
Nesse caso, a alíquota de imposto vai depender exclusivamente do prazo médio da carteira do ETF – quanto maior o prazo da carteira, menor a alíquota, que varia de 15% a 25%. Isso não depende, portanto, de quanto tempo o investidor manteve o ETF em sua carteira.
Para os fundos de índice que têm como referência ações listadas na bolsas de valores, a tributação é diferente.
Passo a passo para fazer a declaração de ETFs
- Abra o programa gerador do IR
- Acesse a ficha “Bens e Direitos”
- Selecione o grupo “07 – Fundos”
- Escolha o código “08, Fundos de Índice de Renda Fixa (ETFs)” ou “06 – FIP – Entidade de investimento, FIDC – Entidade de investimento sem tributação periódica (come-cotas), ETF – Entidade de investimento – Lei 14.754/2023”
- Preencha o CNPJ do fundo, e no campo discriminação informe o nome do fundo, o gestor e o banco ou corretora por onde você fez o investimento.
- Informe os campos “Situação em 31/12/2023” e “Situação em 31/12/2023” conforme o informe de rendimentos.
Como declarar ganhos com ETFs no Imposto de Renda?
Em seguida, será necessário declarar os resultados obtidos nas operações, que incluem lucros e prejuízos mensais de cada um dos ETFs da sua carteira. Cada investimento tem uma alíquota diferente, então é preciso distinguir as operações comuns das de day trade na descrição do ativo.
- Acessar a ficha ‘Renda Variável’;
- Selecionar a opção ‘Operações Comuns/Day trade’
- Clicar em ‘Mercado à vista – Ações’
- Preencher os meses no qual vendeu ETFs, indicando lucro ou prejuízo, conforme descrito no informe de rendimentos
- Acessar o quadro Consolidação do Mês de cada mês do ano de referência
- Preencher os campos de retenção do imposto na fonte e o valor da tributação paga por Darf para abater estes valores
Leia a reportagem completa no site do B3 Bora Investir, parceiro de IstoÉ Dinheiro.
