03/04/2011 - 22:17
O julgamento de cinco homens acusados de organizar os ataques de 11 de setembro de 2001 ocorrerá em um tribunal militar especial na base naval dos Estados Unidos em Guantánamo, e não diante de um tribunal de Nova York, “em um prazo bastante curto”, disse o procurador-geral americano, Eric Holder.
O fato de que os julgamentos serão realizados em Guantánamo e não em Nova York representa um fracasso para Obama, que prometeu durante sua campanha presidencial o fechamento definitivo da base militar americana em Cuba.
Crítico da restrição imposta pelo Congresso para que os presos da base não fossem julgados em solo americano, Holder disse que é necessário “olhar a realidade de frente”.
“As restrições impostas pelo Congresso não vão ser suprimidas em um futuro próximo”, reconheceu. “Não podemos adiar mais o processo por respeito às vítimas dos atentados de 11 de setembro e por suas famílias, que esperam há quase 10 anos”.
Além disso, o anúncio dos julgamentos em Guantánamo é divulgado no mesmo dia em que Obama revelou oficialmente suas intenções de ser candidato a um segundo mandato presidencial nas eleições de 2012.
Khaled Cheij Mohamed, kwaitiano de 45 anos; Ramzi ben al Chaiba, iemenita de 38 anos; Ali Abd al Aziz Ali, paquistanês de cerca de 30 anos; Wallid ben Atash, saudita também de 30 anos, e Mustapha al Husawi, saudita de 42 anos, estão presos em Guantánamo desde setembro de 2006.
Todos eles passaram anteriormente pelas prisões secretas da CIA, onde foram maltratados e inclusive torturados.
Cada um dos presos corre o risco de ser condenado à pena de morte por serem acusados, em níveis diferentes, de ter organizado os atentados de 11 de setembro de 2001 que deixaram mais de 3.000 mortos nos Estados Unidos.
Seus julgamentos por “crimes de guerra”, diante de um tribunal militar de exceção em Guantánamo, começaram em 2008, apoiados pelo governo de George W. Bush. No entanto, foram suspensos por tempo indeterminado por Obama, na mesma noite em que assumiu suas funções.
Em novembro de 2009, o governo de Obama tinha anunciado que esse julgamento ocorreria em pleno coração de Manhattan, diante de um tribunal federal de direito comum, não militar.
No entanto, algumas semanas mais tarde, várias vozes – como o prefeito da cidade, Michael Bloomberg, e o chefe da polícia local – elevaram-se contra o custo que esse julgamento em Nova York teria, por razões de segurança.
Os republicanos do Congresso, assim como alguns democratas, também expressaram seu profundo desacordo com a ideia de que os cinco acusados fossem levados a solo americano e julgados com os mesmos direitos que os acusados de crimes de direito comum.
Assim, em maio de 2009, Obama ordenou o restabelecimento dos tribunais de exceção de Guantánamo, sendo alvo de duras críticas por ter “esquecido” suas promessas de campanha no que se refere a Guantánamo.
Os tribunais militares de exceção de Guantánamo foram criados em 2006 por George W. Bush e reformados pela administração de Barack Obama e pelo Congresso no outono de 2009. Apesar das mudanças, continuam sendo muito criticados por ignorar o direito à defesa.
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