28/03/2023 - 19:38
Os Estados Unidos se pronunciaram, nesta terça-feira (28), em favor da criação de um tribunal especial para julgar “a agressão” da Rússia à Ucrânia, ideia já proposta pela União Europeia.
“Os Estados Unidos apoiam o estabelecimento de um tribunal especial para o crime de agressão contra a Ucrânia, na forma de um tribunal internacional baseado no sistema judicial ucraniano, mas que inclua elementos internacionais”, disse o porta-voz do Departamento de Estado, Vedant Patel, à imprensa.
“Prevemos que um tribunal deste tipo contará com um apoio internacional importante, particularmente de nossos parceiros europeus, e que o ideal seria que ele estivesse situado em algum país europeu”, acrescentou Patel.
A sugestão de Washington é feita dias depois que o Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, emitiu uma ordem de prisão contra o presidente russo, Vladimir Putin, pelo crime de guerra de “deportar” crianças ucranianas no âmbito da ofensiva de Moscou contra a Ucrânia. A Rússia, no entanto, não reconhece a jurisdição do TPI.
A enviada dos EUA para a Justiça Internacional, Beth Van Schaack, disse ontem que Washington deseja que o tribunal tenha fundos e funcionários internacionais: “Acreditamos que um tribunal internacionalizado baseado no sistema judicial ucraniano, mas que também inclua elementos internacionais, oferecerá a melhor oportunidade” de se fazer justiça.
– Lembranças da Segunda Guerra –
Esta é a primeira vez que os Estados Unidos, que costumam ser avessos à Justiça internacional, apoiam explicitamente a criação de um tribunal para julgar crimes cometidos desde a invasão russa à Ucrânia, em 24 de fevereiro de 2022.
Em participação remota hoje em uma reunião de cúpula sobre democracia liderada pelos Estados Unidos, o ministro das Relações Exteriores tcheco, Jan Lipavsky, ressaltou que seu país “defende firmemente” o tribunal especial, e afirmou que a invasão de Putin traz a lembrança das concessões forçadas de terras da Tchecoslováquia para a Alemanha em 1938.
A ideia de um tribunal especial foi promovida pela primeira vez logo após a invasão da Ucrânia, pelo ex-primeiro-ministro britânico Gordon Brown, juntamente com juristas.
Segundo uma lei do Congresso americano, os Estados Unidos são impedidos de cooperar estreitamente com o tribunal, o que busca evitar um precedente para processar americanos.
