20/08/2020 - 20:09
Os Estados Unidos ativaram nesta quinta-feira (20) um procedimento polêmico nas Nações Unidas para exigir o restabelecimento das sanções internacionais contra o Irã em um mês, medida rapidamente rejeitada por seus aliados europeus.
O chefe da diplomacia americana, Mike Pompeo, “notificou o Conselho de Segurança” sobre uma “significativa violação por parte do Irã de seus compromissos”, prevista no texto que supostamente impedia Teerã de adquirir a bomba atômica, segundo carta da qual AFP obteve uma cópia.
A carta foi entregue pessoalmente por Pompeo ao Embaixador da Indonésia, Dian Triansyah Djani, que preside o Conselho de Segurança neste mês.
Os Estados Unidos afirmam que precisam ativar esse mecanismo, chamado de “snapback”, ao reivindicar seu status de “participante” no acordo nuclear iraniano de 2015.
A medida amplia o abismo entre os Estados Unidos e os outros membros permanentes do Conselho de Segurança sobre a política do Irã, que começou quando o presidente Donald Trump se retirou em 2018 do acordo nuclear com Teerã.
“Apesar dos extensos esforços e exaustiva diplomacia” realizados pela França, Reino Unido e Alemanha para liderar a República [Islâmica] no caminho certo, suas violações “persistem”, disse Pompeo, estimando que “os Estados Unidos não tem outra opção a não ser ativar o snapback”.
Esse procedimento, que nunca foi usado antes, é ativado após os Estados Unidos sofrerem uma derrota humilhante no Conselho de Segurança na semana passada, por não conseguir reunir apoio para uma resolução que estende o embargo de armas convencionais ao Irã.
– “É incompatível” –
O objetivo desse mecanismo é restaurar todas as sanções internacionais contra o Irã que foram levantadas como parte do acordo nuclear de 2015 firmado com Teerã em troca do compromisso de não desenvolver armas nucleares.
França, Alemanha e Reino Unido se opuseram à iniciativa, questionando o argumento dos Estados Unidos para iniciar o “snapback” como parte do pacto sobre o programa nuclear iraniano (Joint Comprehensive Plan of Action JCPoA). Washington “deixou de ser participante do JCPoA após a sua saída do acordo” em 2018, indicaram os seus chanceleres em comunicado.
França, Alemanha e Reino Unido não podem “apoiar esta iniciativa, que é incompatível com o nosso apoio atual ao JCPoA”, acrescentaram.
Pompeo disse logo depois que Alemanha, França e Grã-Bretanha “escolheram se aliar aos aiatolás iranianos”, embora representantes dessas nações tenham “lhe dito em particular que não querem o embargo de armas” contra o Irã levantado.
A medida iniciada pelos Estados Unidos ameaça enfraquecer o histórico JCPoA, que Reino Unido, França e Alemanha – junto com Rússia e China – tentam salvar.
Uma resolução do Conselho de Segurança que ratifica o acordo, negociado pelo ex-presidente Barack Obama, afirma que os Estados participantes podem reimpor unilateralmente as sanções se o Irã não cumprir o acordo geral.
O procedimento de “snapback” deve levar ao restabelecimento das sanções após 30 dias, sem a possibilidade de qualquer membro exercer seu veto, incluindo China e Rússia.
– “Danos duradouros” –
Especialistas dizem que a medida pode mergulhar o Conselho de Segurança em uma crise e levantar dúvidas sobre a legitimidade de suas resoluções.
“Não há dúvida de que a Casa Branca de Trump está usando o snapback como um último movimento desesperado para queimar o JCPOA antes das eleições nos Estados Unidos”, disse à AFP Ellie Geranmayeh, especialista em Irã do Conselho Europeu de Relações Exteriores.
“Este movimento deixará o Conselho de Segurança da ONU dividido, com narrativas conflitantes entre as potências mundiais sobre se as sanções da ONU contra o Irã devem ser reforçadas”, disse ele.
“O que isso faz é deixar danos duradouros para o Conselho de Segurança da ONU e isolar ainda mais a posição dos EUA sobre o Irã.”
Pompeo deve discutir a medida com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, na residência do chefe da ONU, para depois informar à mídia.
