04/01/2023 - 12:52
As autoridades de saúde dos Estados Unidos disseram que as farmácias terão permissão para vender pílulas abortivas, uma medida que pode ampliar drasticamente o acesso ao aborto depois que a Suprema Corte derrubou o direito federal ao procedimento no ano passado.
Mudanças regulatórias anunciadas na terça-feira pela Food and Drug Administration (FDA) significam que a mifepristona, uma das duas drogas usadas por clínicas de aborto para interromper uma gravidez, estará disponível em farmácias dos estados onde o aborto é permitido.
Será necessária uma receita para obter os comprimidos, que anteriormente só estavam disponíveis em algumas farmácias através de pedidos feitos por correspondência ou para médicos e clínicas certificados.
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A demanda por pílulas abortivas aumentou desde que a Suprema Corte, dominada pelos conservadores, emitiu uma decisão histórica em junho passado que derrubou a decisão “Roe v. Wade” de 1973, que garantiu o direito das mulheres ao aborto por meio século.
As pílulas abortivas já são usadas em mais da metade dos procedimentos americanos para interromper uma gravidez, dizem os especialistas, e têm se tornado cada vez mais o foco da batalha política e legal pelo direito ao aborto desde a controversa decisão da Suprema Corte.
As farmácias precisarão de certificação para armazenar o medicamento, enquanto as pacientes precisarão preencher um formulário de consentimento.
A decisão da FDA foi bem recebida pela União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU).
“Estamos satisfeitos que a FDA tenha ampliado o acesso das farmácias a este medicamento seguro e eficaz, aliviando um dos fardos desnecessários da agência sobre os pacientes que usam mifepristona”, disse Julia Kaye, do Projeto de Liberdade Reprodutiva da ACLU.
Por sua vez, Marjorie Dannenfelser, presidente da organização antiaborto Susan B. Anthony List, criticou a decisão.
“O governo Biden demonstrou mais uma vez que prioriza os lucros da indústria do aborto em detrimento da segurança das mulheres e das vidas dos nascituros”, disse ela em um comunicado.
